Com diferen�a de apenas sete votos favor�veis, o Projeto de Lei 2.817/15 foi aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais na manh� desta ter�a-feira, em 1° turno. Foram 35 votos a favor e 28 contr�rios. O texto de autoria do Executivo estabelece aumento nas al�quotas do imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) de v�rios produtos. O PL foi aprovado na forma do substitutivo n�mero 2 que estabelece que os novos percentuais tenham validade entre 1º de janeiro do ano que vem at� 31 de dezembro de 2019.
A nova al�quota do ICMS vai incidir sobre produtos considerados sup�rfluos, como bebidas alco�licas, cigarros, armas, refrigerantes, ra��o tipo pet, perfumes e cosm�ticos, alimentos para atletas, telefones celulares, c�meras fotogr�ficas e de v�deo, equipamentos para pesca esportiva e aparelhos de som e v�deo para uso automotivo, ser� elevada em dois pontos percentuais, como j� prev� o projeto original.
O substitutivo nº 2 mant�m a eleva��o, de 25% para 27%, da al�quota do ICMS sobre servi�os de comunica��o, como telefonia, internet e TV por assinatura. No caso da energia el�trica para consumidores comerciais, a al�quota do imposto passar� de 18% para 25%, at� 31 de dezembro de 2019.
Rea��o
Durante quase toda a manh� desta ter�a-feira, os parlamentares da oposi��o ao governo de Fernando Pimentel se revezaram no plen�rio para obstruir e tentar impedir a vota��o. Em coro, os parlamentares, que contavam com o apoio de manifestantes que lotaram as galerias, fizeram coro em criticar o texto e ao governador. Segundo os oposicionistas, o projeto contradiz o que foi prometido por Pimentel na �poca da campanha. “N�o vejo na figura de Fernando Pimentel a altura de ser governador dos mineiros”, disse o deputado Sargento Rodrigues. Ainda segundo Rodrigues, todos os produtos do consumo v�o aumentar. O deputado ainda criticou os colegas dizendo que � necess�rio “mais independ�ncia”. “Esse pacote de maldades vai afetar dos mais ricos aos mais pobres”, alertou.
J� Dalmo ribeiro Silva (PSDB) chamou o projeto de “irresponsabilidade” e disse que votaria contr�rio ao texto. “N�o aguentamos mais tantos impostos. N�o queremos mais energia, mas trabalho”. Em sua fala, o deputado Jo�o Leite (PSDB) focou em fazer cr�ticas ao partido de Pimentel e da presidente Dilma Rousseff, o PT.
No momento em que o deputado Durval �ngelo (PT), l�der do governo, subiu a tribuna para encaminhar pela aprova��o do projeto, houve forte rea��o das galerias. O deputado ficou por cerca de 20 minutos aguardando, em v�o, para conseguir falar. Nas galerias, os manifestantes gritavam contra o aumento do ICMS e ironizavam o partido do parlamentar, o PT. O cron�metro que contabiliza o tempo de fala dos parlamentares chegou a ser zerado por diversas vezes. �ngelo se recusou a falar enquanto ocorriam as manifesta��es contr�rias. Devido ao impasse, o presidente da Assembleia, deputado Adalclever Lopes (PMDB), teve que suspender a sess�o por 10 minutos para tentar resolver as diverg�ncias. Na volta dos trabalhos o texto foi aprovado.
Protestos
Durante a Reuni�o Extraordin�ria desta ter�a-feira nas galerias do plen�rio, representantes de sindicatos empresariais e comerci�rios exibiram faixas e protestaram contra o governo do estado. Militantes da oposi��o tamb�m protestaram e pediram o impeachment da presidente da Rep�blica, Dilma Rousseff. Assim como fizeram na reuni�o dessa segunda-feira, os manifestantes gritaram palavras de ordem e pediam que o projeto n�o fosse aprovado.