Projeto que aumenta ICMS em Minas � aprovado em 2� turno

Deputados aprovaram na noite de ontem, em segundo turno, o Projeto de Lei 2.817/15. O texto de autoria do Executivo estabelece aumento nas al�quotas do imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) de v�rios produtos.

A nova al�quota do ICMS ser� elevada em dois pontos e vai incidir sobre produtos considerados sup�rfluos, como bebidas alco�licas, cigarros, armas, refrigerantes, ra��o tipo pet, perfumes e cosm�ticos, alimentos para atletas, telefones celulares, c�meras fotogr�ficas e de v�deo, equipamentos para pesca esportiva e aparelhos de som e v�deo para uso automotivo.

Tamb�m vale para a cobran�a da energia el�trica, no caso de consumidores comerciais e prestadores de servi�os, que ter�o a al�quota alterada de 14% para 25%.