Os servi�os de TV por assinatura, internet e telefonia v�o sofrer reajustes no pre�o j� a partir deste m�s. A alta se deve ao aumento nas al�quotas do ICMS (Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os) sobre uma s�rie de produtos e servi�os, entre eles, os de telecomunica��es. As novas al�quotas come�aram a valer a partir de 1º de janeiro de 2016 e se estendem at� 31 de dezembro de 2019. Com isso, os custos j� est�o sendo repassados pelas operadoras aos assinantes.
Em Minas Gerais, a al�quota do imposto sobre servi�os de comunica��o passou de 25% para 27% no primeiro dia de janeiro de 2016. A medida faz parte das a��es do governo do estado para tentar cobrir o d�ficit nas contas.
Em e-mail enviado aos clientes, a operadora de TV a cabo Net informou que o aumento nas al�quotas do ICMS vai impactar diretamente o valor dos servi�os de todos os clientes j� neste m�s. O diretor executivo de Estrat�gia e Gest�o da empresa, Rodrigo Marques, disse que o peso dos impostos "onera ainda mais os servi�os".
Procurada pelo Estado de Minas, a operadora disse que est� apurando o percentual do impacto nas contas dos consumidores.
A Lei 21.781, que aumenta o ICMS de diversos servi�os, como energia el�trica e produtos, como aparelhos celulares, c�meras fotogr�ficas, perfumes e cosm�ticos foi sancionada em outubro deste ano e teve origem no projeto de lei (PL) 2.817/15, de autoria do governador Fernando Pimentel. A incid�ncia de ICMS sobre refrigerantes e c�meras fotogr�ficas, por exemplo, subiu de 18% para 20%. No caso dos celulares, o aumento foi de 12% para 14% e, nos perfumes, de 25% para 27%.
No caso da energia el�trica, a al�quota passar� de 18% para 25% para os consumidores comerciais e prestadores de servi�o, com exce��o para os im�veis de entidades religiosas e beneficentes, al�m de hospitais p�blicos e privados, que permanecer�o pagando 18% de ICMS sobre as contas de luz. O mesmo texto, em contrapartida, amplia a isen��o de ICMS para consumidores de baixa renda com demanda de at� 3 kWh por dia.