Se aprovado em segundo turno, novo ICMS render� mais R$ 700 milh�es ao cofre do estado

Na vota��o mais apertada que teve desde o in�cio de sua gest�o – 35 a 28 – e com algumas baixas na base aliada, o governador Fernando Pimentel (PT) conseguiu aprovar ontem, em primeiro turno, o aumento do Imposto sobre a Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) de diversos produtos, o que, pelos c�lculos do Executivo, vai render R$ 700 milh�es por ano a mais na arrecada��o estadual. A aprova��o foi acompanhada por centenas de lojistas e representantes do com�rcio, que protestaram contra a alta do tributo. A vota��o final ser� hoje e as taxas passam a valer a partir de janeiro do ano que vem.

A tarifa de cervejas sem �lcool, bebidas alco�licas exceto aguardente ou cana de mela�o, cigarros, exceto embalados em ma�o, produtos de tabacaria e armas j� havia sido elevada pelo governo passado, o que vigoraria at� 31 de dezembro deste ano. Al�m de prorrogar a vig�ncia at� 2019, o texto estendeu a eleva��o de dois pontos percentuais para 15 produtos, como refrigerante, bebida isot�nica, bebida energ�tica, ra��o pet, perfume, smartphones e c�meras fotogr�ficas. Tamb�m houve aumento nos servi�os de comunica��o, como telefonia, internet e TV por assinatura.

Foi aprovada uma emenda do deputado Iran Barbosa (PMDB) que aumenta a taxa cobrada sobre a explora��o de ni�bio (TFRM) de R$ 3 por tonelada para R$ 15 mil por tonelada. Segundo o peemedebista, a expectativa � de que essa emenda aumente em at� R$ 2,250 bilh�es a arrecada��o do estado, bem mais do que o pr�prio projeto. Barbosa disse que tentaria convencer o Executivo a desistir dos demais aumentos para ficar somente com este. “N�o acho que o governo v� manter o aumento do ICMS com a nova taxa do ni�bio aprovada”, disse.

A reuni�o foi tumultuada e foi preciso v�rias negocia��es – segundo um integrante da base, o governador chegou a ligar para alguns parlamentares para garantir a aprova��o. Tr�s integrantes do bloco governista – Elismar Prado (PT), Leon�dio Bou�as (PMDB) e Arnaldo Silva (PR) – votaram contra o aumento. Al�m deles, sete aliados do bloco intermedi�rio, os chamados independentes que s�o contabilizados como base de Pimentel, foram contr�rios ao projeto: Lerin e Wander Borges, do PSB, C�ssio Soares, Wilson Batista e Duarte Bechir, do PSD, Fabiano Tolentino, do PPS, e Fred Costa, do PEN. Al�m destes, pelo menos seis aliados presentes se abstiveram de votar.

Trai��es

Os “infi�is” ajudaram a engrossar a vota��o da oposi��o, que trabalhou pela derrubada do projeto de Pimentel. Al�m dos advers�rios pol�ticos do petista, representantes das c�maras de dirigentes lojistas do estado, dos comerciantes e sindicatos ligados ao com�rcio acompanharam a vota��o com faixas e gritos de protesto. Eles vaiaram o l�der do governo Durval �ngelo por cerca de 20 minutos, impedindo a fala do petista na Tribuna. O l�der do governo, Durval �ngelo, disse compreender o “vacilo” e a “indecis�o” de alguns, mas considerou o resultado da vota��o respeit�vel. “Base tem isso mesmo, dificuldades. N�o � uma mat�ria popular, simp�tica � sociedade. Quero entender que � algo eventual e que, ap�s a vota��o de amanh� (hoje), estamos recompondo para garantir a maioria. Segundo Durval, dos recursos garantidos, R$ 400 milh�es ir�o para o fundo de erradica��o da mis�ria (FEM) e R$ 300 milh�es aliviar�o o caixa do estado.

O parlamentar negou que Pimentel tenha se envolvido na negocia��o. Segundo ele, apenas alguns secret�rios ligaram para os deputados. O petista disse ainda que os minutos de suas vaias deram tempo para conseguir mais tr�s votos para a aprova��o. Os advers�rios de Pimentel tentam hoje reverter o resultado e derrubar a proposta na vota��o de segundo turno.