CGU pode deixar de ser minist�rio com reforma

A presidente Dilma Rousseff avalia tirar da Controladoria-Geral da Uni�o o status de minist�rio e distribuir as fun��es do �rg�o para outras pastas. A decis�o sobre o tema e o an�ncio da reforma administrativa devem ocorrer at� quinta-feira, 1. A inten��o de Dilma � reduzir a estrutura da Esplanada dos atuais 39 para 29 minist�rios.

A CGU � respons�vel pelo combate � corrup��o no Executivo. Al�m do rebaixamento de status do �rg�o, o governo avalia possibilidades como a incorpora��o de parte das atividades de controle interno do Executivo pela Casa Civil. Em outra hip�tese, a Ouvidoria ficaria sob o comando do novo Minist�rio da Cidadania, ainda em negocia��o com aliados do governo, e a parte da Corregedoria ficaria com o Minist�rio da Justi�a.

A inten��o do Pal�cio do Planalto de redesenhar a estrutura da CGU foi transmitida na noite de ter�a-feira, 29, pelo ministro Valdir Sim�o a dirigentes do sindicato de servidores do �rg�o.

"O ministro confirmou que existe o estudo para um novo desenho da CGU, mas que ainda n�o foi batido o martelo pela presidente Dilma", disse o presidente do Sindicato Nacional dos Analistas e T�cnicos de Finan�as e Controle, Rudnei Marques, que participou do encontro.

Em meio � intensifica��o das negocia��es em torno da reforma ministerial e administrativa, Sim�o se reuniu ontem com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, no Pal�cio do Planalto. O encontro n�o constava nas respectivas agendas oficiais de ambos at� o fim do dia.

'Fragmenta��o'

"A gente teme que, com esse esfacelamento da CGU, ocorra uma fragmenta��o das equipes. Al�m disso, parte das compet�ncias poder� ficar sob o comando do ministro da Justi�a, que � do PT, partido envolvido em desvios. E outra parte ficaria com a Casa Civil comandada hoje por um ministro suspeito de participa��o na Opera��o Lava Jato", disse Rudnei Marques.

O Supremo Tribunal Federal decidiu, na semana passada, abrir um inqu�rito contra Mercadante para apurar suposto envolvimento em caixa 2 durante sua campanha ao governo de S�o Paulo, em 2010.

Leni�ncia

Na CGU, alguns t�cnicos argumentam que uma poss�vel redistribui��o das atividades da Controladoria poder� abrir brechas a novas interpreta��es a respeito dos acordos de leni�ncia. A Lei Anticorrup��o, que trata sobre o tema, determina expressamente a CGU como �rg�o competente para celebrar os acordos de colabora��o no �mbito do Poder Executivo federal.

A Controladoria tem negociado com algumas empresas envolvidas na Opera��o Lava Jato, em troca de puni��es mais brandas, informa��es a respeito dos desvios e o pagamento dos danos causados � Uni�o. Somadas � UTC, comandada por Ricardo Pessoa, apontado como chefe do cartel das construtoras, outras cinco empresas buscaram um acordo de leni�ncia com a CGU at� julho deste ano.

Demiss�o

A inten��o do Planalto de "fatiar" a CGU pode levar � sa�da de Valdir Sim�o do governo. Segundo integrantes da articula��o pol�tica do Planalto, o ministro j� sinalizou que deixar� o Executivo e deve seguir para a aposentadoria.