O ministro Jo�o Ot�vio de Noronha deixa nesta quinta-feira a composi��o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sem concluir as duas a��es de investiga��o da campanha da presidente Dilma Rousseff, propostas pelo PSDB, que relatou desde o ano passado como corregedor-geral da Justi�a Eleitoral. No discurso de despedida da Corte, o ministro, que integra o Superior Tribunal de Justi�a (STJ), foi cr�tico ao momento pol�tico vivido e disse que o pa�s parece uma "torre de babel" e "terra minada" de corrup��o.
Interlocutores do governo j� contavam com a troca na relatoria das a��es de investiga��o eleitoral no TSE antes do julgamento do caso. Com a sa�da de Noronha, quem assume a corregedoria-geral da Justi�a Eleitoral � a ministra Maria Thereza de Assis Moura. Foi ela quem pediu arquivamento no in�cio do ano da a��o de impugna��o de mandato que o TSE discute, agora, se deve reabrir.
Noronha � visto por interlocutores do Planalto como um jurista cr�tico ao governo atual. No discurso de sa�da do TSE, disse que o Brasil vive uma "crise e enfraquecimento do estado, em contraposi��o � crescente tentativa de manipula��o da democracia pelo jeitinho brasileiro".
"Cada manh� � recebida com reserva pelos brasileiros, o Pa�s anuncia um novo pacote, uma nova medida, uma nova reforma de efic�cia question�vel. Vemos nossos direitos sendo saqueados, nossas riquezas sendo lavadas, nossos bens sendo expatriados. Somos bombardeados a todo momento por not�cias de corrup��o como se o Brasil fosse uma terra minada. (...) Uma verdadeira torre de babel, parece que ningu�m mais se entende", disse Noronha em discurso no TSE. Ap�s a sess�o, negou ser cr�tico, mas disse representar o "sentimento do brasileiro".
De acordo com ele, as a��es de investiga��o eleitoral continuam correndo, mas agora com outra relatoria. No curso das apura��es, Noronha autorizou que a Justi�a Eleitoral colhesse depoimentos de tr�s delatores da Lava Jato: o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o dono da UTC, Ricardo Pessoa. A aposta do PSDB, que solicitou o depoimento, era de que o empreiteiro confirmasse ao TSE informa��es ditas na dela��o premiada e detalhasse repasses milion�rios � campanha da presidente Dilma. O dono da UTC, no entanto, se manteve calado, protegido pelo acordo de dela��o premiada assinado com o Minist�rio P�blico Federal (MPF).
Sem o depoimento de Pessoa, Noronha considerou que n�o haveria como finalizar a instru��o do caso e levar para julgamento. "O Pessoa se negou a depor porque ainda n�o foi oferecida a den�ncia (com base na dela��o). Os advogados (do PSDB) requereram uma s�rie de provid�ncias, compartilhamento de provas, eu deferi. Portanto, a a��o vai correr normalmente", afirmou o ministro nesta manh�. "A AIJE (A��o de Investiga��o Judicial Eleitoral) n�o est� madura para ser julgada, ela tem que ser processada para que as investiga��es concluam se houve ou n�o houve financiamento irregular na campanha", completou.
Al�m da mudan�a na relatoria das a��es, a sa�da de Noronha altera a composi��o do plen�rio. A cadeira de Noronha no plen�rio ser� ocupada pelo ministro Herman Benjamin, indicado na gest�o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.