TCU confirma an�lise de contas de Dilma e Nardes recomenda rejei��o

 

Bras�lia – O ministro Augusto Nardes, relator de processo que avalia o balan�o da Uni�o, recomendou aos colegas do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) que deem parecer pela rejei��o das contas do governo da presidente Dilma Rousseff em 2014. A proposta consta de documento distribu�do por ele aos gabinetes da corte no qual listou 18 motiva��es principais para sugerir a rejei��o.

O TCU confirmou nesta sexta-feira, que os ministros da corte v�o se reunir na pr�xima quarta-feira, 7, para emitir o parecer pr�vio sobre as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff. A vota��o ocorrer� em sess�o extraordin�ria, a partir das 17 horas. Os demais ministros podem seguir ou n�o a proposta do relator. Eventual parecer adverso ao Planalto pode desencadear um processo de impeachment da presidente no Congresso por suposto crime de responsabilidade, patrocinado pela oposi��o e setores rebelados da base aliada.

Anualmente, o TCU avalia as contas do governo. O parecer aprovado em plen�rio � enviado para julgamento do Congresso, ao qual cabe reprov�-las ou aprov�-las. Para formular sua proposta, Nardes se embasou na an�lise de t�cnicos da Secretaria de Macroavalia��o Governamental (Semag), que se debru�aram nos �ltimos dois meses sobre os argumentos de defesa do governo, mas n�o acolheram a maioria deles. O relat�rio dos auditores diz que em 2014 houve "comprometimento do equil�brio das contas p�blicas em raz�o de irregularidades graves na gest�o fiscal", com inobserv�ncia de princ�pios constitucionais que regem a administra��o p�blica federal, normas que regem a execu��o do Or�amento e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em comunicado enviado aos demais ministros, Nardes explicou que cabe a reprova��o das contas "devido � relev�ncia dos efeitos das irregularidades relacionadas � execu��o dos or�amentos, n�o ilididas pelas contrarraz�es" apresentadas por Dilma. As contas, segundo ele argumentou, "n�o est�o em condi��es de serem aprovadas, recomendando-se sua rejei��o pelo Congresso Nacional".

Uma das irregularidades confirmadas s�o as "pedaladas" fiscais, reveladas em reportagens publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo a partir de julho de 2014. Essas manobras consistiram em atrasar recursos do Tesouro Nacional para bancos p�blicos pagarem despesas obrigat�rias de programas sociais. Com isso, as institui��es tiveram de usar dinheiro pr�prio para arcar com as obriga��es. Para o TCU, a pr�tica configura que houve empr�stimos indevidos dos bancos ao governo, que � seu controlador, al�m de ter mascarado resultados do governo em alguns per�odos. O TCU pontuou ainda que esses "empr�stimos", no total de R$ 37,5 milh�es, n�o foram devidamente registrados pelo governo.

ESTRAT�GIA Autoridades do tribunal ouvidas pela reportagem avaliam ser muito dif�cil reverter a tend�ncia pela rejei��o em plen�rio, tendo em vista a an�lise contundente apresentada pelos t�cnicos da corte e a posi��o do relator. Os ministros devem se reunir �s v�speras da aprecia��o, na quarta-feira que vem, para discutir uma eventual posi��o un�nime a respeito.

O governo avalia estrat�gias para atrasar o envio do parecer ao Congresso, o que inclui eventuais recursos ao pr�prio TCU ou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Uma delas � pedir o impedimento do relator por suposta antecipa��o de voto em entrevistas � imprensa e em palestras pa�s afora.

Nardes elencou 18 motiva��es principais para sugerir a rejei��o. No documento, sustenta que houve, por exemplo, falhas no registro de passivos judiciais, da Previd�ncia Social e dos militares; subavalia��o de restos a pagar no montante de R$ 185 bilh�es; falhas de avalia��o do patrim�nio p�blico, a exemplo de im�veis da Uni�o; e defici�ncias no registro de ren�ncias de receita. Em 2014, o governo abriu m�o de arrecada��o ao conceder incentivos a v�rios setores.

 

PRAZO ESTENDIDO Em junho, o TCU fez um primeiro pedido de esclarecimentos sobre as contas de 2014, com prazo de 30 dias para resposta. O prazo foi estendido em duas oportunidades, ap�s inclus�o de novos fatos ao processo. A an�lise t�cnica das contas do governo � realizada anualmente pelo TCU e faz parte de uma atribui��o definida na Constitui��o de 1988.