Bras�lia – O l�der do governo no Senado, Delc�dio Amaral (PT-MS), defendeu nesta sexta-feira, a eventual ado��o de medidas extras para eventualmente compensar a frustra��o de arrecada��o com a nova CPMF. O Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, revelou nessa quinta-feira que, diante do fato de que n�o ser� poss�vel arrecadar em 2016 os R$ 32 bilh�es previstos com a nova CPMF, o governo e aliados no Congresso come�aram a discutir o envio de um conjunto de medidas para garantir o cumprimento da meta fiscal de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no pr�ximo ano.
"Acho que tem que trabalhar em cima do que o governo encaminhou. Agora, a hist�ria mostra que � preciso ter um olho no gato e outro no peixe. Existem algumas fontes alternativas que s�o importantes tamb�m", disse. Questionado se � recomend�vel o governo ter um plano B, ele respondeu: "Temos que entrar na guerra preparados."
Envolvido nas negocia��es, o relator-geral do Or�amento de 2016 e um dos vice-l�deres do governo na C�mara, Ricardo Barros (PP-PR), avalia que s� ser� poss�vel garantir, diante da dificuldade inerente da tramita��o da PEC, R$ 10 bilh�es no ano que vem com o novo imposto. E, por isso, o governo, para manter a meta fiscal, precisar� lan�ar m�o de a��es extras para compensar. Ele j� tratou do assunto com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na quarta-feira.
Questionado pela reportagem sobre a viabilidade de se aprovar logo a CPMF, o novo ministro da Sa�de, Marcelo Castro, disse que ela seria aprovada rapidamente se houver uma mobiliza��o social. "O Congresso � sens�vel a toda mobiliza��o social", disse. Castro – que lan�ou logo ap�s ser anunciado ministro uma proposta para cobrar o imposto tamb�m em opera��es de cr�dito e d�bito, o que dobraria a arrecada��o – considera que o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai ajudar na aprova��o da PEC. Cunha � um dos maiores cr�ticos � CPMF.
"Ele (Cunha) vai ajudar porque ele � um patriota e sabe que o mais grave problema hoje no Brasil � a sa�de. A maneira da gente resolver uma parte dos problemas da sa�de � melhorar o seu financiamento e levando recursos para estados e munic�pios que n�o t�m condi��es de gastar o que gastam com a sa�de", afirmou.
O l�der do PMDB na C�mara, Leonardo Picciani (RJ), n�o descartou a possibilidade de se valer de alternativas para compensar uma frustra��o de arrecada��o com a nova CPMF. Mas destacou que o foco � aprovar a volta do imposto do cheque e que sua bancada atuar� na C�mara para aprovar o tributo o quanto antes.
"A situa��o por que passa a Uni�o e, sobretudo, Estados e munic�pios, impor� a aprova��o de alguma medida que resolva esse problema. A CPMF � a mais adequada. Se houver outra alternativa, vamos para a alternativa, mas o plano � a CPMF", disse Picciani, ao destacar que o imposto � a "solu��o mais densa" para os entes federados.
O l�der do PMDB do Senado, Eun�cio Oliveira (CE), disse que o movimento que a presidente Dilma Rousseff fez, ao melhorar a participa��o do PMDB da C�mara na Esplanada, pode ajudar na aprova��o r�pida das medidas do novo ajuste, inclusive a CPMF. Mas disse que � preciso melhorar a situa��o da economia a fim de o empresariado voltar a ter confian�a e fazer investimentos. "Eu falei isso para o Levy (nesta sexta-feira antes da solenidade de reforma ministerial), uma arrumada na pol�tica pode ajudar em muito a economia, mas � preciso que a gente possa dar uma melhora na economia", disse.