Liminar suspende a��o contra ex-deputada Aline Corr�a na Lava Jato

S�o Paulo – O desembargador federal Jo�o Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF4), suspendeu liminarmente nessa quinta-feira, a a��o penal contra a ex-deputada Aline Corr�a (PP-SP), investigada na Opera��o Lava Jato. A decis�o vale at� que seja julgado o m�rito do habeas corpus impetrado pela defesa da ex-parlamentar, pela 8ª Turma da Corte.

Filha do ex-deputado Pedro Corr�a (PP-PE) – condenado no mensal�o e preso na Lava Jato por suspeita de recebimento de propina no esquema de corrup��o da Petrobras –, Aline Corr�a � acusada de peculato. Ela teria contratado duas secret�rias-fantasmas para repassar parte dos sal�rios a seu pai.

Os advogados de Aline Corr�a entraram com pedido de habeas na sexta-feira, 25, requerendo a remessa dos autos para uma das varas federais de Bras�lia. O pedido foi ajuizado depois de o processo criminal contra a ex-deputada ser desmembrado e reenviado para a 13ª Vara Federal de Curitiba. As informa��es foram divulgadas pelo TRF4 nesta sexta-feira.

A defesa da ex-parlamentar argumentou que os crimes de peculato imputados � Aline "consistem na contrata��o simulada de duas secret�rias parlamentares, n�o guardando rela��o com os delitos investigados no �mbito da Petrobras". Segundo o desembargador Gebran, o pedido � plaus�vel, "tendo em vista que a ex-deputada � processada apenas pelo crime de peculato, diferente dos demais r�us, que respondem por lavagem de dinheiro, organiza��o criminosa e corrup��o passiva".

Por ordem do desembargador, a a��o ficar� suspensa at� a an�lise do habeas pela 8ª Turma, ainda sem data marcada.

Em 23 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu "fatiar" um dos desdobramentos da Lava Jato, que n�o teria rela��o direta com o esquema de propinas instalado na Petrobras, entre 2004 e 2014. A maioria dos ministros entendeu que a investiga��o sobre a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) n�o deve ficar sob relatoria do ministro Teori Zavascki, respons�vel pela Lava Jato na Corte. A decis�o provocou reflexos na investiga��o sob tutela do juiz federal S�rgio Moro, que conduz a opera��o na primeira inst�ncia, em Curitiba.

Desmembramento

A 8ª Turma do TRF4 havia decidido, em julgamento na quarta-feira, 30, desmembrar a a��o penal em que a ex-deputada Aline Corr�a figurava como r� juntamente com outros seis acusados, inclusive seu pai, e process�-la em a��o pr�pria.

Segundo a decis�o, houve invers�o na ordem processual e as testemunhas de acusa��o contra Aline foram ouvidas antes que terminasse o prazo para a defesa preliminar dela. Em casos de invers�o no rito, os atos devem ser refeitos pela vara de origem.