Sob a amea�a de ter as contas da presidente Dilma Rousseff rejeitadas pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), o governo federal vai enviar nesta segunda-feira � Corregedoria do �rg�o pedido para que o processo seja suspenso. A justificativa � que o relator, ministro Augusto Nardes, antecipou publicamente seu parecer pela rejei��o, postura vedada por lei. Em entrevista coletiva, os ministros Lu�s In�cio Adams, chefe da Advocacia-Geral da Uni�o, Jos� Eduardo Cardozo, da Justi�a, e Nelson Barbosa, do Planejamento, defenderam que Nardes seja afastado do processo. O julgamento das contas do governo est� marcado para a pr�xima quarta-feira.
O questionamento pode levar a mais um adiamento da sess�o que analisar� o processo. Se o TCU negar a suspei��o do ministro, o Planalto deve ir � Justi�a, eventualmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a situa��o. O governo alega que, durante entrevistas que se intensificaram em setembro, Nardes manifestou uma tend�ncia contra o governo e que isso seria suficiente para colocar o relator do processo em "suspei��o" por "parcialidade" na condu��o de sua an�lise. Com um discurso afinado, os ministros sustentaram que o processo que deveria ser t�cnico acabou politizado, inclusive pela condu��o do pr�prio Nardes.
"� vedado ao ministro do tribunal que, por qualquer meio de comunica��o, expresse opini�o sobre processo pendente", declarou Lu�s In�cio Adams. "Essa l�gica, essa manifesta��o reiterada gerou um movimento de constrangimento, como j� noticiado pela imprensa", completou. Na �ltima sexta-feira, o parecer de Nardes acabou sendo divulgado. O ministro Augusto Nardes recomendou aos colegas que deem parecer pela rejei��o das contas do governo Dilma.
A oposi��o conta com isso para abrir um processo de impeachment contra a presidente Dilma e, segundo o governo, tem pressionado os magistrados. "Setores oposicionistas t�m ido ao TCU para pressionar, na tentativa de constranger aqueles que v�o julgar. Acho profundamente lament�vel que isso ocorra. Como se l� fosse realizado um julgamento pol�tico", afirmou Adams.
O governo colheu mais de 2 mil p�ginas de reportagens em que o ministro deixa clara sua inten��o de rejeitar as contas. Se a Corregedoria acatar o pedido, os demais ministros ter�o de julgar a conduta de Nardes � frente do processo. Dentro do �rg�o, os problemas nas contas do governo s�o considerados t�o graves que a maior probabilidade � de que a reprova��o seja un�nime, apesar de o governo pressionar ministros para que ao menos um deles aceite os argumentos da presidente e d� in�cio a um voto revisor.
O �rg�o questionou 13 pontos nas contas da petista, sendo o mais pol�mico as chamadas “pedaladas fiscais”. Os ministros de Dilma reafirmaram n�o haver motivos para a rejei��o. “Todas as medidas foram feitas com amparo legal e seguiram o que foi aplicado em todos os anos anteriores", disse Barbosa.
A oposi��o reagiu rapidamente � not�cia de que o governo vai tentar afastar o relator do processo das contas de 2014 da presidente. “Na verdade, essa a��o truculenta e desrespeitosa do governo atrav�s do titular da AGU s� consegue demonstrar de forma definitiva que faltam argumentos s�rios para responder aos questionamentos feitos pelo TCU, e escancaram o enorme receio de uma hist�rica derrota quando do julgamento das contas presidenciais”, afirmou o presidente do PSDB, o senador A�cio Neves.
IMPEACHMENT O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), usou as redes sociais para reiterar que, num eventual processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, caber� a ele apenas aceitar ou rejeitar o pedido de instaura��o do processo. "N�o tenho qualquer outro papel que n�o seja esse. Os que falam gostariam que eu mantivesse (a representa��o pela abertura do impeachment) na gaveta, e isso n�o ocorrer�. A minha obriga��o � despachar", escreveu. (Com ag�ncias)