
A nomea��o do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) para o Minist�rio da Sa�de � a ponta mais vis�vel de uma guerra que ser� travada por petistas e peemedebistas pelo segundo escal�o da pasta mais cobi�ada da Esplanada. Para 2016, o or�amento previsto � de R$ 109,4 bilh�es, segundo levantamento feito pela organiza��o n�o governamental (ONG) Contas Abertas. Desse total, R$ 102 bilh�es ser�o destinados ao Fundo Nacional da Sa�de, respons�vel pela irriga��o dos recursos federais para estados e munic�pios.
� justamente esse montante – que representa 93% de todos os recursos or�ament�rios do setor – que garante a “capilaridade da pasta”, palavra frisada por uma lideran�a peemedebista. Os petistas sentiram o golpe e expressaram a insatisfa��o pela perda do Minist�rio da Sa�de para o PMDB. As queixas foram explicitadas na �ltima segunda-feira, durante reuni�o da bancada de senadores do partido com o novo ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini. A principal reclama��o era que, ao longo de cinco anos e meio em que o PMDB comandou a Sa�de – com Saraiva Felipe, Jos� Agenor �lvares da Silva e Jos� Gomes Tempor�o –, a pasta retrocedeu nas pol�ticas para o setor.
O choro � livre, mas os efeitos s�o pouco pr�ticos. Ficou acertado que o Minist�rio da Sa�de foi entregue de “porteira fechada”, uma pr�tica pouco comum nos governos do PT. O PRB de George Hilton, por exemplo, queixa-se com frequ�ncia disso. “De que adianta ter o Minist�rio se o segundo escal�o � todo ocupado por comunistas?”, protesta ele, numa alus�o expl�cita aos cargos ocupados por integrantes do PCdoB.
No caso do PMDB, a negocia��o foi diferente. O novo titular do Minist�rio da Sa�de, Marcelo Castro, j� come�ou a desenhar a distribui��o de nomes dentro das secretarias da pasta e para os cargos de dire��o. Assim como a reforma ministerial feita pelo Planalto contemplou grupos distintos do PMDB, a inten��o � atender a indica��es feitas por representantes da legenda nos estados. Mesmo antes de tomar posse, os estudos dos or�amentos das secretarias j� foram iniciados na semana passada.
Segundo apurou o Estado de Minas, algumas trocas em diretorias da Funda��o Nacional de Sa�de (Funasa), que tem um or�amento para 2016 de aproximadamente R$ 2,7 bilh�es, j� est�o sendo negociadas para abrigar apadrinhados do vice-presidente Michel Temer e do l�der do PMDB no Senado, Eun�cio Oliveira (CE). Essas conversas se iniciaram h� tr�s semanas, no come�o das tratativas entre o Planalto e a c�pula peemedebista para a troca de comando na Sa�de. “J� era um sinal de limpeza de trilhos do PT”, afirmou um petista.
“Ser� uma briga de sangue”, brincou, de maneira s�ria, outro petista ressentido com as substitui��es que vir�o. Ele reconhece que a luta da legenda � para tentar garantir alguns cargos nos estados, para que o partido n�o perca a hegemonia no minist�rio mais representativo socialmente. N�o por acaso, uma das bandeiras do primeiro mandato da presidente – e que se tornou um carro-chefe durante a campanha presidencial de 2014 – foi o Mais M�dicos. “Podemos at� mesmo assegurar algumas secretarias no minist�rio, mas isso representaria pouca coisa”. A outra bandeira � o slogan do governo, “Brasil, p�tria educadora”. Comenta-se que o PMDB, antes de pedir a Sa�de, sinalizou que gostaria do Minist�rio da Educa��o. Mas as conversas n�o avan�aram justamente porque o PT n�o abriria m�o do segundo escal�o da pasta.
Para o diretor de Documenta��o do Departamente Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto de Queiroz, � natural que, ao assumir a Sa�de, o PMDB deseje controlar as principais estruturas da m�quina. “Mas tamb�m n�o h� motivos para se preocupar demais. Com todos esses instrumentos de fiscaliza��o e controle, potencializado pelas investiga��es de corrup��o em diversas inst�ncias, fica muito mais dif�cil qualquer tipo de desvio”, acredita Toninho. Para o diretor-presidente da Ong Contas Abertas, Gil Castelo Branco, quem � o respons�vel por definir as pol�ticas p�blicas e a destina��o dos recursos para as diversas unidades or�ament�rias � o ministro. “Mas, evidentemente, existe um n�vel de autonomia na ponta”, declarou.
Sa�de, uma pasta milion�ria
A joia disputada por PMDB e PT*
Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz)
R$ 2,48 bilh�es
Hospital Nossa Senhora da Concei��o
R$ 1,06 bilh�o
Funda��o Nacional de Sa�de
R$ 2,7 bilh�es
Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia
Sanit�ria - R$ 847 milh�es
Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar R$ 307 milh�es
Funda��o Nacional de Sa�de
R$ 102,07 bilh�es
*Previs�o or�ament�ria para
2016, segundo levantamento
feito pelo site Contas Abertas