Por unanimidade, TCU recomenda rejei��o de contas da presidente Dilma Rousseff

O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) recomendou hoje (7), por unanimidade, a rejei��o das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff. Os ministros acompanharam o voto do relator do processo, ministro Augusto Nardes, em sess�o extraordin�ria realizada no plen�rio do TCU. Com isso, o tribunal apresenta sua recomenda��o ao Congresso Nacional, que dever� aprovar ou n�o as contas do governo.

A an�lise do TCU ocorreu sobre duas quest�es. Uma delas foi o atraso no repasse de recursos para a Caixa Econ�mica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria opera��o de cr�dito.

O outro ponto, questionado pelo Minist�rio P�blico, tratou de cinco decretos envolvendo cr�ditos suplementares assinados pela presidenta Dilma Rousseff, sem autoriza��o do Congresso Nacional.

No voto, Augusto Nardes destacou que houve “afronta de princ�pios objetivos de comportamentos preconizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, caracterizando um cen�rio de desgovernan�a fiscal”. Ele tamb�m afirmou que o governo criou “uma irreal condi��o”, que permitiu um gasto adicional de forma indevida.

“O n�o registro dos pagamentos das subven��es, o n�o registro de d�vidas contra�das e a omiss�o das respectivas despesas prim�rias no c�lculo do resultado fiscal criaram a irreal condi��o para que se editasse o decreto de contingenciamento em montante inferior ao necess�rio para o cumprimento das metas fiscais do exercicio de 2014, permitindo, desse modo, a execu��o indevida de outras despesas”, concluiu Nardes.

Manifesta��o em BH

Um grupo de manifestantes se reuniu na noite desta quarta-feira na Pra�a Diogo de Vasconcelos (Savassi), Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte, em apoio � rejei��o das contas do governo federal de 2014 pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). Eles carregavam pequenas vers�es do boneco infl�vel que representa o ex-presidente Lula com roupa de presidi�rio, o Pixuleco. A professora M�rcia Peruso, de 54 anos, considerou que a rejei��o das contas “traz � tona as pedaladas fiscais que a presidente Dilma Rousseff usou para mascarar a real situa��o do pa�s”.

Cipriano de Oliveira, de 60, integrante do Movimento Patriotas, tamb�m comemorou a derrota da presidente no TCU. “� o primeiro passo da derrocada da Dilma. Vamos at� o fim, com a participa��o de todos que desejam uma reforma de nossa sociedade”, exaltou.

O engenheiro Marco Ant�nio Fran�a, de 56, lembrou ainda a a��o que foi reaberta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “� uma s�rie de irregularidades que, com as apura��es em torno da campanha da Dilma, v�o levar � cassa��o de seu mandato”, comentou.