Brasil repatria R$ 77,4 milh�es do ex-juiz Rocha Mattos na Su��a

S�o Paulo – J� est� na conta do Tesouro Nacional o valor de US$ 19.419.496,73 (cerca de R$ 77,4 milh�es), que havia sido depositado pelo ex-juiz federal Jo�o Carlos da Rocha Mattos na Su��a. A comunica��o do repatriamento foi feita pela Coordena��o de Recupera��o de Ativos do Minist�rio da Justi�a � procuradora regional da Rep�blica, Maria Luiza Carvalho, que atuou no caso e que exerce a fun��o de coordenadora do N�cleo de Combate � Corrup��o da Procuradoria Regional da Rep�blica da 3ª Regi�o (NCC-PRR3). Os recursos ser�o aplicados de acordo com a Lei de Lavagem de Dinheiro.

Rocha Mattos foi acusado de ser o mentor de uma organiza��o criminosa que negociava decis�es judiciais, desmantelada na Opera��o Anaconda.

Deflagrada em 2003, Anaconda resultou em v�rias a��es penais propostas pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF). A Justi�a Federal de S�o Paulo reconheceu que o ex-juiz participou de quadrilha voltada � prevarica��o, corrup��o, fraude processual, tr�fico de influ�ncia, peculato e lavagem de dinheiro, dentre outros crimes. Em 2012, transitou em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso, a condena��o de Rocha Mattos por corrup��o passiva. Ele perdeu a toga.

Em abril de 2015, a Justi�a Federal condenou Rocha Mattos a 17 anos, cinco meses e dez dias de pris�o pelos crimes de lavagem de dinheiro e evas�o de divisas. O Minist�rio P�blico Federal descobriu movimenta��es que totalizaram US$ 19,4 milh�es em uma conta no banco su��o BNP Paribas, vinculada a Rocha Mattos e a sua ex-mulher Norma Regina Em�lio Cunha. As remessas de dinheiro foram feitas sem conhecimento do Fisco nem autoriza��o. Diante da falta de comprova��o sobre a origem dos recursos, o juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, autor da senten�a de condena��o de Rocha Mattos e de Norma, destacou existirem provas suficientes de que "os r�us cometeram a lavagem de ativos ao enviarem as quantias para o exterior".

Paralelamente � a��o judicial no Brasil, as autoridades su��as, com base nas informa��es enviadas pelo MPF sobre os processos penais, conclu�ram que o dinheiro depositado na Su��a pelo ex-juiz era proveniente essencialmente de atos de corrup��o no Brasil, o que levou ao confisco daquela quantia.

Um acordo negociado pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) e o Minist�rio da Justi�a com as autoridades su��as permitiu o repatriamento do dinheiro. A negocia��o com a Su��a foi feita pelo Departamento de Recupera��o de Ativos e Coopera��o Internacional (DRCI) do Minist�rio da Justi�a e pela Secretaria de Coopera��o Internacional (SCI) da PGR.

Para o repatriamento, as autoridades su��as consideraram o pedido de coopera��o formulado pelo Brasil, a coopera��o prestada pelo Brasil �quele pa�s para a instru��o de procedimento de lavagem de dinheiro l� instaurado contra o ex-juiz, o tr�nsito em julgado de condena��o de Rocha Mattos por corrup��o passiva e o reconhecimento de que o ex-juiz e sua ex-mulher participaram de quadrilha "voltada � pr�tica de incont�veis crimes contra a administra��o p�blica brasileira".