Desvio de dinheiro por corrup��o na Petrobras pode chegar a R$ 20 bilh�es

 

Rio de Janeiro – O procurador federal Deltan Dallagnol, que coordena a for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato, informou ontem que o valor de propinas pagas no esquema de corrup��o descoberto na Petrobras supera os R$ 10 bilh�es e pode chegar aos R$ 20 bilh�es. Segundo ele, a estimativa inclui as propinas pagas a executivos e pol�ticos e o superfaturamento nas obras da estatal contratadas pelo cartel de empreiteiras. Em apresenta��o no 21º Congresso Nacional do Minist�rio P�blico, no Rio de Janeiro, ele mostrou uma proje��o de perdas de R$ 6,2 bilh�es com a corrup��o na Petrobras, valor equivalente � estimativa feita pela estatal em seu balan�o financeiro. “Isso � s� a ponta do iceberg”, afirmou.

“Temos corrup��o descoberta em outros �rg�os p�blicos al�m da Petrobras, como Minist�rio da Sa�de, do Planejamento, Caixa Econ�mica Federal, Eletronuclear e outros casos ainda em investiga��o”, disse Dallagnol, em entrevista ap�s sua palestra, na qual apresentou a campanha “Dez medidas contra a corrup��o”. Pelas suas contas, o preju�zo com o pagamento de propinas pela Petrobras supera os R$ 10 bilh�es. Considerando o sobrepre�o nas obras contratadas, o rombo pode chegar a R$ 20 bilh�es. Ele citou como exemplo o resultado de an�lises feitas sobre um contrato da Camargo Correa, de R$ 1,5 bilh�o, que identificaram sobrepre�o de R$ 600 milh�es. “Quase metade foi superfaturado”, comentou.

Ao defender as dela��es premiadas como “o motor” da opera��o, Dallagnol lembrou que a Lava-Jato come�ou com a investiga��o de um posto de gasolina suspeito de lavagem de dinheiro e chegou ao gigantesco esquema de corrup��o. “Antes da primeira colabora��o, era uma investiga��o de R$ 26 milh�es. Depois das colabora��es, temos uma investiga��o envolvendo mais de R$ 10 bilh�es.” O procurador pediu empenho dos colegas presentes no plen�rio para juntar assinaturas para transformar a proposta em projeto de lei popular. �s 14h15 de ontem, o n�mero de assinaturas era 381.524, segundo o contador do site da campanha. S�o necess�rias mais de 1,5 milh�o de assinaturas para propor a lei.

Dallagnol rejeitou a tese de que as investiga��es paralisaram grande parte da economia brasileira, por causa da suspens�o de contratos de empresas envolvidas no esquema. “A apura��o do crime n�o prejudica a economia, o que prejudica a economia � o crime praticado. � o mesmo que culpar o investigador por ter encontrado o cad�ver. Se tira o tumor de uma pessoa que tem um c�ncer, isso vai gerar um transtorno para essa pessoa, haver� um per�odo para convalescer. Mas qual a alternativa? Manter aquela pessoa com tumor e sofrer as consequ�ncias no futuro?”, questionou.

Segundo o procurador, as investiga��es ainda durar�o “alguns anos”. “Se par�ssemos agora de perseguir novas coisas, ainda ter�amos material para pelo menos um ano (de trabalho). Mas devemos ter novas colabora��es e novos veios de investiga��o”, disse, acrescentando que as investiga��es prosseguir�o “n�o necessariamente com o mesmo enfoque, com buscas e apreens�es sucessivas”. “Isso pode cessar”, afirmou.
“N�o podemos abordar a corrup��o sob perspectiva moralista, mas de an�lise de custos e benef�cios. Devemos aumentar os custos, acabando com a impunidade e estabelecendo uma pena que fa�a a pessoa querer ficar longe da corrup��o, e diminuir os benef�cios, retirando o dinheiro que a pessoa conseguiu com a pr�tica corrupta”, afirmou. Dallagnol defendeu duas medidas que podem apressar a repatria��o de dinheiro do crime, fora da dela��o premiada. A primeira � a possibilidade de recupera��o dos bens mesmo no caso de o crime prescrever ou de morte do r�u. A segunda � o confisco do patrim�nio comprovadamente obtido com o crime. “A ideia � confiscar a diferen�a entre o patrim�nio legal que a pessoa acumulou, em que n�o se toca, e o patrim�nio total que se alcan�ou em nome dela, nos casos de crimes graves que geram dinheiro, como corrup��o e tr�fico de drogas”, explicou.

Leni�ncia

Outro caminho de recupera��o de bens s�o os acordos de leni�ncia, firmados por empresas envolvidas em corrup��o com o Minist�rio P�blico, com a Controladoria Geral da Uni�o (CGU) ou com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica), dependendo do crime. Dallagnol defendeu, como j� fez o juiz da Lava Jato em Curitiba, S�rgio Moro, que o MP seja sempre consultado antes de o Cade e a CGU fecharem acordos. “A leni�ncia abrevia a recupera��o de bens que poderiam levar dez ou 15 anos. Mas, para fechar os acordos, devem ser cumpridos tr�s requisitos: reconhecimento da culpa, ressarcimento do dano e informa��es novas. Cade e CGU t�m autonomia para firmar acordos, mas n�o no caso em que o Minist�rio P�blico tem informa��es sigilosas. Tem que tomar cuidado para n�o levar gato por lebre. A empresa pode anunciar que tem fato novo, mas que j� � do nosso conhecimento.”