Oposi��o se re�ne nesta segunda em Bras�lia para definir estrat�gia do impeachment

L�deres de partidos de oposi��o na C�mara v�o se reunir na noite desta segunda-feira, 12, em Bras�lia, para definir a estrat�gia a ser adotada para dar seguimento ao eventual processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Eles far�o nesta ter�a-feira, 13, um aditamento ao pedido de impedimento apresentado pelos juristas H�lio Bicudo e Miguel Reale J�nior. O documento est� nas m�os do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deve se manifestar somente nesta ter�a, 13.

A ideia dos oposicionistas � incluir no pedido de impeachment relat�rio do Minist�rio P�blico de Contas segundo o qual o governo repetiu as chamadas "pedaladas fiscais" em 2015. Para a oposi��o, o argumento de que o atraso nos repasses de recursos do Tesouro Nacional a bancos neste ano derruba a tese que vem sendo adotada por Cunha de que n�o se pode abrir processo de impedimento com base em irregularidades cometidas no mandato anterior. Na semana passada, o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) rejeitou por unanimidade as contas do mandato anterior da petista com base nas "pedaladas".

Na �ltima semana, Reale J�nior j� havia feito um aditamento apontado que o governo "pedalou" tamb�m neste ano. Em julho, o jornal O Estado de S.Paulo mostrou que a Caixa fechara o m�s de mar�o com um d�ficit de R$ 44 milh�es na conta para pagamento de Seguro-Desemprego, que � 100% financiada por recursos do Tesouro. Esse buraco indica que houve falta de recursos e que o banco pode ter sido for�ado a usar, novamente, recursos pr�prios para pagar o programa.

O novo aditamento usar� o relat�rio do procurador J�lio Marcelo de Oliveira, respons�vel pela investiga��o que aponta que o governo atrasou a transfer�ncia de R$ 40,2 bilh�es aos bancos p�blicos no primeiro semestre de 2015, montante maior que o verificado em todo o ano passado (R$ 37,5 bilh�es).

A reuni�o desta noite tamb�m servir� para que a oposi��o discuta a repercuss�o da nota divulgada por PSDB, DEM, PPS, PSB e Solidariedade em que pediram o afastamento de Cunha para que ele pudesse se defender. O comunicado foi emitido sem consenso e integrantes de ao menos tr�s desses partidos, PSDB, DEM e Solidariedade, entendem que a manifesta��o foi um equ�voco.

Tanto para governo quanto para a oposi��o e para deputados pr�ximos a Cunha, a nota n�o passou de um jogo de cena para responder a cobran�as feitas pela opini�o p�blica e pelas bases eleitorais dos deputados que pedem a sa�da de Dilma, mas se omitiam em rela��o � situa��o de Cunha, apontado pelo Minist�rio P�blico da Su��a como detentor de contas naquele pa�s. As contas em nome de familiares do peemedebista, tamb�m teriam sido utilizadas para pagar aulas de t�nis e cursos no exterior.

Caso Cunha indefira o pedido de impeachment, a oposi��o apresentar� um recurso ao plen�rio, que pode aprov�-lo por maioria simples, 50% mais um dos presentes na sess�o. Cabe ao presidente da C�mara decidir quando o recurso ser� apreciado pelos deputados.