Decreto fixa medidas para reduzir despesas da m�quina p�blica em 20%

Bras�lia - O governo federal quer reduzir em 20% as despesas p�blicas com a contrata��o de bens e servi�os e tamb�m com o uso de celulares corporativos. A meta consta de decreto publicado no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) que estabelece medidas de racionaliza��o do gasto p�blico no �mbito da administra��o p�blica federal direta, aut�rquica e fundacional.

A meta de redu��o inclui bens e servi�os como loca��o de im�veis, ve�culos, m�quinas e equipamentos, apoio administrativo, t�cnico e operacional, compra de ve�culos, servi�os de consultoria, aquisi��o de passagens, loca��o de m�o de obra e terceiriza��o. A racionaliza��o ainda abrange contratos e contas de energia el�trica.

Quanto o uso de celulares corporativos, assim como tablets e modem, o decreto fixa limites mensais de gasto de acordo com a autoridade beneficiada. Para ministros de Estado, ocupantes de cargos de Natureza Especial, comandantes da Marinha, do Ex�rcito e da Aeron�utica e o chefe do Estado-Maior Conjunto das For�as Armadas, o valor teto ser� de R$ 500. Para os dirigentes m�ximos de autarquias e funda��es e os ocupantes de cargos em comiss�o do Grupo Dire��o e Assessoramento Superiores (DAS) de n�vel 6 e equivalentes, R$ 300. Para os ocupantes de cargos DAS de n�vel 5 e equivalentes, R$ 200, e para os demais usu�rios autorizados, R$ 150.

Se os servidores descumprirem os limites, dever�o recolher o valor excedente aos cofres p�blicos por meio de Guia de Recolhimento da Uni�o (GRU) no prazo m�ximo de cinco dias �teis, contado da data de recebimento da fatura pelo usu�rio.

Segundo o decreto, o ministro do Planejamento poder� expedir normas complementares para o cumprimento das disposi��es e o ministro da Defesa dever� disciplinar a aplica��o das regras em rela��o aos Comandos da Marinha, do Ex�rcito e da Aeron�utica, especialmente no que se refere �s necessidades das atividades operacionais desses �rg�os.