Bras�lia - O governo federal publicou nesta quarta-feira, no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) decreto para disciplinar o uso de ve�culos oficiais e a compra de passagens a�reas para viagens a servi�o de agentes p�blicos, incluindo presidente, vice-presidente e ministros de Estado.
Pela norma, agentes p�blicos como dirigentes de autarquias, ocupantes de cargos de confian�a e chefes de gabinete de ministros "somente poder�o dispor de ve�culo de transporte institucional de modo compartilhado". No caso de receberem indeniza��o pelo determinado deslocamento no territ�rio nacional, esses agentes n�o poder�o utilizar esses ve�culos para o transporte a locais de embarque e desembarque.
O texto tamb�m endurece os crit�rios para a compra de passagens a�reas pelos �rg�os p�blicos. O bilhetes na primeira classe agora s� poder�o ser adquiridos para presidente da Rep�blica e vice-presidente da Rep�blica. Antes, essa categoria de passagem poderia ser adquirida tamb�m para pessoas autorizadas pelo presidente e vice-presidente, al�m de ministros, secret�rios de Estado e os comandantes do Ex�rcito, da Marinha e da Aeron�utica.
Com o decreto, os ministros de Estado, os ocupantes de cargos de Natureza Especial, os comandantes do Ex�rcito, da Marinha e da Aeron�utica e o chefe do Estado-Maior Conjunto das For�as Armadas poder�o obter bilhetes da classe executiva. Todos os demais agentes p�blicos, e seus dependentes, t�m direito a bilhetes da classe econ�mica.
Este � o segundo decreto editado pela presidente Dilma Rousseff entre essa ter�a-feira (13) e hoje (14) no �mbito das a��es para racionalizar o gasto da m�quina p�blica federal. Ontem, a norma publicada fixou medidas para reduzir em 20% despesas com a contrata��o de bens e servi�os e com o uso de telefones corporativos. O texto limitou em R$ 500 o valor que ministros poder�o gastar por m�s com a conta de celular.