Turbul�ncia pol�tica atrasa segunda etapa do ajuste fiscal

Bras�lia - A batalha pol�tico-jur�dica do impeachment deve paralisar, ao menos temporariamente, a segunda etapa do ajuste fiscal na C�mara dos Deputados.

A proposta de emenda � Constitui��o da nova CPMF, por exemplo, tem 22 dias na Casa, mas nada avan�ou desde ent�o - chegou � primeira comiss�o, mas n�o h� relator ainda. Outra medida, o projeto de repatria��o de recursos no exterior n�o declarados ao Fisco, s� teve o relator indicado na semana passada - ao menos neste caso h� urg�ncia constitucional.

Antes mesmo de qualquer vota��o para refor�ar o ajuste de 2016, o governo tem que resolver com urg�ncia a vota��o da redu��o da meta deste ano, cujo an�ncio ocorreu em julho. O projeto enviado ao Congresso que corta a meta de super�vit de 1,13% para 0,15% do PIB(e que d� margem para um d�ficit prim�rio) ainda n�o foi examinado.

Mesmo com a press�o do Tribunal de Contas da Uni�o sobre as contas p�blicas, o governo voltou a trabalhar (com grande risco) nos relat�rios de avalia��o bimestral de receitas e despesas como se a meta tivesse sido alterada - pr�tica condenada pelo tribunal.

Com o risco de a folga prevista na meta de 0,15% n�o ser suficiente diante da deteriora��o das contas p�blicas, a equipe econ�mica empurrou o problema.

Na ter�a-feira, 13, o ministro-chefe da Secretaria de Comunica��o Social da Presid�ncia, Edinho Silva, disse que a popula��o n�o pode ser prejudicada com a paralisa��o de medidas importantes, como as de ajuste fiscal, por conta das discuss�es do impeachment. Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff defendeu na reuni�o de coordena��o pol�tica ocorrida na manh� de ontem que sejam aprovadas iniciativas como a reedi��o da CPMF. "Entendemos que a aprova��o das medidas de ajuste s�o fundamentais para criar estabilidade econ�mica", disse.

"A CPMF, al�m de dar estabilidade fiscal neste momento, tamb�m � importante para a estabilidade fiscal de Estados e munic�pios", afirmou, destacando que o tributo � "moment�neo".