Receita faz devassa em declara��o de renda de Eduardo Cunha

Enquanto tenta se manter no cargo, negociando com o governo e a oposi��o, o presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), continua na mira da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Maiores Contribuintes de Belo Horizonte (Demac-BH). O juiz da 17ª Vara Federal de BH, Pedro Pereira Pimenta, recusou recurso do deputado, que pedia o “encerramento em definitivo da fiscaliza��o”, e determinou que a Receita continue fazendo uma devassa fiscal em sua declara��o de renda. Em processo que segue sob sigilo, o parlamentar informou � Justi�a Federal de Minas Gerais que teve rendimento de apenas R$ 347.400,69 em 2013 e bens no valor total de R$ 1.649.226,10. Os valores foram apresentados em mandado de seguran�a impetrado pelo parlamentar para tentar barrar devassa que vem sendo feita por auditores fiscais mineiros na declara��o de renda do parlamentar. O peemedebista, que est� denunciado na Opera��o Lava-Jato por corrup��o e lavagem de dinheiro, tamb�m � investigado por movimentar contas na Su��a, onde foram bloqueados US$ 2,4 milh�es, que seriam propina recebida do esquema da Petrobras.

Para tentar suspender o trabalho de fiscaliza��o do Le�o, Eduardo Cunha alegou que o Demac da capital mineira n�o tinha compet�ncia para investig�-lo, j� que seu domic�lio � o Distrito Federal e ainda que ele n�o se enquadrava dentro dos padr�es definidos por portaria da Receita Federal para os grandes contribuintes. Segundo o mandado de seguran�a, o rendimento dele de R$ 347,4 mil anuais � muito inferior ao de R$ 13 milh�es estabelecido pelo fisco para essa faixa e ainda que seus bens de R$ 1,6 milh�o est�o aqu�m dos R$ 70 milh�es da tabela. E apelou at� mesmo para a cadeira que ocupa que, segundo ele, garante tratamento diferenciado.

INDEFERIDO Os argumentos de Cunha, no entanto, n�o conseguiram convencer o juiz, que decidiu pela continuidade do processo no �ltimo dia 7. “Nenhum brasileiro est� imune � fiscaliza��o/autua��o da Receita Federal. Noutras palavras, ningu�m est� acima da lei, por mais alto que seja o cargo que ocupe na Rep�blica. Isso decorro do Estado Democr�tico de Direito e do princ�pio da igualdade. Encontra-se sob o imp�rio das leis da Rep�blica tanto o mais simples (e �s vezes menosprezado e marginalizado) indiv�duo como aqueles que ocupam cargos elevados na Rep�blica”, afirmou Pereira Pimenta.

E o magistrado aproveitou tamb�m para apresentar ao presidente da C�mara dos Deputados, um poss�vel caminho de atua��o. “Talvez o procedimento fiscal, ao qual est� sendo submetido o impetrante, deva ser encarado sob outro �ngulo: como oportunidade e espa�o do exerc�cio da ampla defesa e do contradit�rio para comprovar sua retid�o fiscal e afastar, de vez, se for o caso, as graves suspeitas que lhe pesam sobre os ombros. Sendo certo que quem n�o deve nada teme. Como bem diz o nosso hino nacional “ver�s que um filho n�o teu n�o foge � luta, pois quem � verdadeiro � livre”, ensinou o juiz em sua senten�a. N�o esqueceu tamb�m de citar um trecho b�blico: “A quem muito � dado, muito ser� exigido e a quem muito foi confiado, muito mais ser� pedido”. Cunha, desde as primeiras acusa��es, se diz v�tima de persegui��o pol�tica e chegou a romper com o governo Dilma Rousseff, a quem atribui o vazamento de informa��es da Opera��o Lava-Jato.

LIGA��ES As rela��es de Cunha com a c�pula do PMDB de Minas e neg�cios suspeitos n�o s�o de hoje. Em 2009, depois da morte do deputado federal Fernando Diniz, ent�o presidente do partido, grava��es revelaram que os dois peemedebistas eram suspeitos de receber propina em troca de apoio pol�tico a Jos� Roberto Arruda para o governo do Distrito Federal. A partir da Opera��o Lava-Jato, revelou-se que o ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada – apontado como um representante do PMDB na estatal – foi indicado por Diniz. E mais. O filho dele, Felipe Diniz, aparece como um dos benefici�rios de recursos desviados, ao lado de Cunha, em raz�o de contrato fechado pela petrol�fera em Benin, na �frica.