Relator da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) da Reforma Pol�tica, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) disse que vai apresentar at� o fim do m�s � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) um parecer que acaba com todas as formas de financiamento de empresas de campanhas pol�ticas e tamb�m de partidos.
Embora siga a linha do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que, no m�s passado, considerou inconstitucional uma lei que permitia a doa��o de pessoas jur�dicas, a manifesta��o de Lira vai na contram�o do que foi aprovado pelos deputados. Em agosto, eles haviam permitido a doa��o das empresas �s agremia��es partid�rias.
O parecer de Raimundo Lira deve gerar um novo foco de atrito entre a C�mara dos Deputados e o Senado. H� duas semanas, deputados fizeram quest�o de n�o dar qu�rum na sess�o do Congresso Nacional marcada para votar vetos presidenciais, alegando, entre outros motivos, o fato de os senadores n�o terem acelerado a vota��o da PEC.
O presidente do PMDB e vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer, chegou a defender a aprecia��o da proposta pelos senadores a fim de diminuir a tens�o entre as duas Casas.
Teto ampliado
Em seu texto, o relator na CCJ vai permitir apenas a doa��o de pessoas f�sicas para as campanhas, ampliando o teto para os repasses dos atuais 10% para 50% dos rendimentos brutos auferidos no ano anterior � elei��o. No fim do m�s passado, ele apresentou um projeto com esse teor pouco depois de o Senado ter aprovado, em outra proposta, o fim da doa��o de empresas para partidos e candidatos.
Na ocasi�o, ele foi um dos votos derrotados a favor do financiamento empresarial, mas disse ter seguido a orienta��o inicial da bancada do PMDB. "Sempre fui a favor do financiamento exclusivamente por pessoa f�sica", ressaltou.
Raimundo Lira tamb�m apresentar� outra inova��o para as doa��es: s�cios de empresas que mantenham contratos com governos estaduais e municipais ser�o proibidos de fazer contribui��es. "� para evitar gambiarras", disse. No caso da disputa para presidente, n�o haver� essa veda��o porque, segundo ele, os mecanismos de controle e transpar�ncia s�o maiores.
O relator, que foi senador constituinte (1987-1995) e voltou ao Senado em dezembro passado - ap�s a ida do titular Vital do R�go para o Tribunal de Contas da Uni�o -, disse estar ciente das resist�ncias que poder� enfrentar. Afirmou n�o ter sido procurado pelo presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defensor da doa��o de empresas. Mas disse que quer fazer um trabalho de "aperfei�oamento" em rela��o ao texto da C�mara, embora saiba que, se seu parecer passar pelo Senado, ele ter� de voltar para an�lise dos deputados - que poder�o restabelecer o financiamento empresarial.
Para o senador, qualquer que seja o texto da emenda promulgada pelo Congresso, impediria questionamentos judiciais em rela��o ao sistema de financiamento de campanha.
Raimundo Lira vai preservar o texto da C�mara e permitir� a todo detentor de mandato eletivo mudar de partido pelo qual foi eleito em at� 30 dias ap�s a promulga��o da emenda constitucional. Mas vai propor uma mudan�a para representantes de cargos proporcionais, isto �, deputados e vereadores.
Aqueles que se elegerem por conta pr�pria, sem os votos do partido ou da coliga��o partid�ria, poder�o mudar de partido quando quiserem. Na �ltima elei��o para a C�mara, apenas 35 dos 513 eleitos - 6,8% do total - conseguiram essa fa�anha.
Para o relator, se a PEC for promulgada antes das elei��es municipais, as novas regras n�o v�o valer para 2016. Embora um tema controvertido, ele disse que quaisquer mudan�as precisariam ter sido aprovadas a um ano da elei��o. As informa��es s�o do jornal