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Estado de Minas

Oposi��o aposta em novo rito para a��o de impeachment

O presidente da C�mara, deputado Eduardo Cunha, admitiu que poder� conduzir um eventual pedido de impeachment baseado na na Constitui��o e na legisla��o que trata de crimes de responsabilidade


postado em 21/10/2015 10:31 / atualizado em 21/10/2015 10:55

Para Eduardo Cunha, o rito questionado pelo Supremo é o mesmo utilizado no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello(foto: Antonio Cruz/Agência Brasil )
Para Eduardo Cunha, o rito questionado pelo Supremo � o mesmo utilizado no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello (foto: Antonio Cruz/Ag�ncia Brasil )

Bras�lia - O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), admitiu nessa ter�a-feira, 20, a possibilidade de revogar o rito que estabeleceu para conduzir um eventual processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e levar a tramita��o em frente baseado na Constitui��o e na legisla��o que trata de crimes de responsabilidade.

O rito do impeachment com procedimentos que apresentou em resposta a uma quest�o de ordem da oposi��o, foi suspenso na semana passada por tr�s liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) que atenderam a a��es de deputados governistas.

Cunha admitiu a aliados que, caso o STF n�o julgue rapidamente os recursos que apresentou na segunda-feira (19), revogar� a quest�o de ordem para que as a��es percam seu objeto. Caso isso aconte�a, o peemedebista disse que n�o estabelecer� novo rito. "Fica como sempre. Interpreta pela Constitui��o e pela Lei 1079", disse o presidente da C�mara.

Cunha diz que o rito questionado pelo Supremo � o mesmo utilizado no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello. "Caso a interpreta��o do STF seja mantida, n�o poderia ter tido o impeachment do Collor. Espero que o STF reveja (a decis�o que tomou)", disse o deputado.

A reportagem apurou com tr�s deputados pr�ximos a Cunha que o peemedebista reuniu-se ontem pela manh� com l�deres oposicionistas na resid�ncia oficial do l�der do DEM, Mendon�a Filho (PE), para tratar do impeachment. De acordo com os relatos, Cunha disse que, se derrotado no Supremo, ou seja, caso o STF mantenha as liminares, ele aceita discutir a possibilidade de assumir o protagonismo do processo de impeachment e ele mesmo acatar algum dos pedidos.

O presidente da C�mara nega tanto o encontro quanto as declara��es. "N�o confirmo nada disso. Nem encontrei e nem falei isso. N�o � verdade", afirmou o peemedebista.

Afastamento


Mais uma vez divididos, partidos de oposi��o fizeram nesta ter�a-feira (20) uma manifesta��o p�blica no Sal�o Verde da C�mara dos Deputados pedindo o afastamento de Eduardo Cunha do cargo. Pressionados, os oposicionistas reiteraram a nota divulgada no �ltimo dia 10 defendendo a sa�da do peemedebista. No entanto, eles deixaram claro que o foco do grupo � aprovar o in�cio do processo de impeachment de Dilma.

PPS, DEM e PSDB disseram reconhecer que as den�ncias contra Cunha s�o "grav�ssimas" e que pretendem "acompanhar de perto" o processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de �tica. O Solidariedade - partido cujo presidente, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da For�a (SP), � alinhado de Cunha - n�o participou da manifesta��o.


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