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Estado de Minas

Cunha j� tem Plano b para prosseguir com pedidos de impeachment, caso o julgamento do STF demore

Presidente da C�mara admitiu que pode revogar a quest�o de ordem que estabelecia um rito pr�prio para os processos e seguir apenas a Constitui��o


postado em 21/10/2015 17:31 / atualizado em 21/10/2015 18:32

O presidente da Câmara enviou novo pedido para equipe técnica(foto: Lula Marques)
O presidente da C�mara enviou novo pedido para equipe t�cnica (foto: Lula Marques)
Opresidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reconheceu em p�blico nesta quarta-feira que poder� revogar a quest�o de ordem em que estabeleceu o rito de impeachment da presidente Dilma Rousseff, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) demore a julgar os recursos apresentados por ele contra as liminares que barram o processo estabelecido pelo peemedebista para tramita��o do pedido na Casa.

"� uma op��o", reconheceu durante entrevista marcada por protestos contra ele. A ideia de Cunha � revogar a quest�o de ordem para que as a��es do STF percam seu objeto e levar a tramita��o em frente baseado na Constitui��o de 1988 e na legisla��o que trata de crimes de responsabilidade.

Dessa forma, o presidente n�o estabelecer� novo rito, e a tramita��o dos processos continuar� como era antes, baseada na Constitui��o e pela lei n�mero 1.070, de 1950. Na entrevista nesta quarta, Cunha informou que, ap�s receber o novo pedido de afastamento de Dilma apresentado hoje pela oposi��o, enviou a peti��o e o anexo para os �rg�os t�cnicos da C�mara dos Deputados, para que emitam parecer sobre as pe�as.

Questionado sobre quando pretende anunciar se deferiu ou n�o o requerimento, o presidente da C�mara disse n�o poder estabelecer um prazo espec�fico. "Vamos ter uma posi��o sobre impeachment no tempo devido", afirmou o peemedebista.


O presidente da C�mara disse entender que somente atos praticados no atual mandato podem servir de justificativa para embasar o pedido de impeachment, embora tenha ponderado que h� jurisprud�ncia dizendo o contr�rio, ou seja, que erros cometidos em mandatos anteriores tamb�m podem justificar. Ele destacou que, embora esse seja um dos pontos a serem analisados pela equipe t�cnica, h� outros requisitos que tamb�m devem ser preenchidos para que o pedido tenha validade.


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