Luiz S�rgio apresentou uma nova vers�o de seu criticado relat�rio. Pedidos gen�ricos foram exclu�dos do texto e mais de 70 personagens que j� haviam sido nominalmente citados na primeira vers�o foram acatados. No final da noite dessa quarta-feira (21), o petista acolheu o pedido de indiciamento de empres�rios da fam�lia Schahin e surpreendeu ao aceitar a inclus�o do ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto. Luiz S�rgio manteve em seu relat�rio cr�ticas � opera��o Lava-Jato e ao expediente das dela��es premiadas.
Apesar ter continuado a poupar pol�ticos, o relator incluiu a contragosto empreiteiros, doleiros, carregadores de mala, funcion�rios e ex-funcion�rios da Petrobras que haviam sido listados pelos sub-relatores como alvos de indiciamento. Todos eles, na verdade, j� s�o investigados e alguns at� condenados na Opera��o Lava Jato.
O �ltimo destaque, apresentado pelo PSDB, pedia ao Minist�rio P�blico "especial aten��o � responsabiliza��o penal dos agentes pol�ticos hierarquicamente superiores e com poder de comando em rela��o ao projeto Gasene sustentando-se a teoria do Dom�nio do Fato".
Os tucanos queriam a investiga��o dos ex-presidentes da Petrobras, Jos� S�rgio Gabrielli e Gra�a Foster, al�m da presidente Dilma Rousseff. Para Gra�a, havia um pedido de abertura de inqu�rito.
Insatisfeitos com o parecer apresentado pelo relator, representantes de PSOL, PSDB e PMDB apresentaram votos em separado incluindo pol�ticos na lista de sugest�es de indiciamento e de instaura��o de inqu�ritos civil e criminal. Contrariando o relator petista, os tucanos inclu�ram a presidente Dilma, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no rol de investigados por suposto envolvimento no esquema de corrup��o da estatal.
Os pareceres paralelos sequer foram � vota��o e foram anexados ao trabalho apenas como manifesta��es contr�rias � posi��o do relator. O presidente da comiss�o rejeitou uma quest�o de ordem propondo a vota��o dos relat�rios paralelos, n�o dando outra op��o de relat�rio aos membros da CPI.
Com exce��o do PSDB, PSOL e do DEM, as bancadas foram orientadas a votar � favor do relat�rio. "Estamos sendo induzidos a votar nesse relat�rio", protestou a deputada Eliziane Gama (Rede-MA).
O relat�rio do petista foi fortemente criticado pela oposi��o e pelo PMDB, que chamaram o parecer de "fracasso" e conclu�ram que havia corrup��o sist�mica na Petrobras, ponto que foi negado pelo petista no documento final. Tamb�m atacaram a tentativa do relat�rio de "desqualificar" as dela��es premiadas e disseram que a lei da dela��o precisa ser "louvada". "O Mensal�o e o Petrol�o t�m o mesmo DNA", afirmou o tucano Bruno Covas (SP), defendendo o voto em separado.
"Esse relat�rio, senhor relator, � p�fio, subestima a capacidade de racioc�nio do povo brasileiro", emendou a deputada Eliziane. A parlamentar, que tamb�m criticou a contrata��o da consultoria Kroll, avisou que entrar� com representa��o � Procuradoria Geral da Rep�blica pedindo que a Casa seja ressarcida do R$ 1 milh�o que desembolsou com a empresa para rastrear contas no exterior.
Durante a sess�o noturna, os membros da CPI fizeram um balan�o dos trabalhos da comiss�o. Alguns reclamaram do encerramento dos trabalhos sem o aprofundamento nas investiga��es, mas apontaram contribui��es da comiss�o, em especial o depoimento de Eduardo Cunha, onde ele negou ter contas no exterior. "A mentira tem perna curta e as pessoas acabam trope�ando em seus pr�prios erros", comentou o tucano Delegado Waldir (GO).
Coube ao deputado Valmir Prascidelli (PT-SP) sair em defesa do relat�rio, defender a regulamenta��o das regras da dela��o premiada e dizer que o esc�ndalo de corrup��o na Petrobras pode ser o maior da hist�ria, mas porque desta vez foi investigado. O petista destacou que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) admitiu que havia corrup��o na estatal durante seu governo. "Ou ele compactuava com aquela corrup��o, ou ele se beneficiava da corrup��o, ou protegia algu�m", disse. "Isso sim � prevaricar, isso sim � jogar para debaixo do tapete", emendou.
O vice-presidente da comiss�o, Antonio Imbassahy (PSDB-BA), reagiu e disse que o relat�rio deixava a digital do PT no "Petrol�o". "Essa organiza��o criminosa foi instalada na Petrobras sob o comando do Pal�cio do Planalto, a partir do governo do presidente Luiz In�cio Lula da Silva e mantida e ampliada no governo Dilma Rousseff. Foi uma corrup��o verdadeiramente institucionalizada", rebateu.
Pareceres alternativos
Em seu voto paralelo, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) prop�s o indiciamento de Cunha por corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e associa��o criminosa. O deputado solicitava tamb�m que a CPI encaminhasse para Mesa Diretora, plen�rio e Conselho de �tica da C�mara o pedido de cassa��o do mandato do peemedebista.
J� o PSDB pediu a instaura��o de inqu�rito policial contra Dilma, Lula, o ministro Edinho Silva e os ex-ministros Jos� Dirceu, Antonio Palocci, Guido Mantega, Gilberto Carvalho e Ideli Salvatti. Todos eles, com exce��o de Dilma, tamb�m foram alvo de pedido de instaura��o de inqu�rito civil.
Os tucanos queriam que os autos fossem encaminhados � Mesa em forma de den�ncia de crime de responsabilidade contra Dilma, o que embasaria pedidos de impeachment. A oposi��o tamb�m solicitou que os autos fossem levados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como provas nas a��es investigat�rias em torno da campanha presidencial de 2014. "Isso d� robustez � proposta de impedimento da presidente Dilma na medida em que, flagrantemente, ela cometeu crime de responsabilidade", disse Imbassahy.
O PSDB pediu ainda a instaura��o de inqu�ritos policial e civil, o aprofundamento na coleta de provas e o processamento de 54 pol�ticos, entre os quais Cunha e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os pedidos n�o t�m qualquer efeito pr�tico, pois os parlamentares j� s�o investigados.
Os deputados do PSDB sugeriram ainda representa��o no Conselho de �tica da C�mara por conduta incompat�vel ou atentat�ria ao decoro parlamentar contra 20 deputados, entre os quais, Cunha. O mesmo procedimento foi sugerido contra 11 senadores, incluindo Renan Calheiros.
Tucanos citados na Opera��o Lava Jato ficaram de fora do voto em separado do PSDB. Imbassahy alegou que o Minist�rio P�blico pediu o arquivamento do inqu�rito que investigava o senador Antonio Anastasia (MG) e que o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) foi exclu�do da Lava Jato e � investigado por supostamente ter se beneficiado de caixa dois.
Pelo PMDB, o deputado Carlos Marum (PMDB-MS) tamb�m apresentou voto paralelo pedindo que o relat�rio admitisse que houve corrup��o institucionalizada. O peemedebista sugeriu que sejam mencionados todos os pol�ticos com mandato acusados nos depoimentos e nas acarea��es da CPI e que seja revogado o Regime Diferenciado de Contrata��es na Petrobras.