Bras�lia - O governo est� preocupado em achar uma solu��o para o pagamento das despesas atrasadas, consideradas "pedaladas fiscais" pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), que tenha amparo jur�dico. Essa decis�o � importante para definir a nova previs�o de resultado fiscal para 2015, que pode chegar a um rombo de R$ 70 bilh�es.
O TCU calculou em mais R$ 40 bilh�es as despesas que foram pedaladas em 2014 e que precisam ser corrigidas. Esse valor, por�m, diminuiu para R$ 35 bilh�es porque o governo j� fez algumas corre��es ao longo do ano.
Na quarta-feira, 21, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Jaques Wagner, para discutir as contas p�blicas. A tend�ncia � que se decida por um cronograma para o acerto dessas despesas al�m de 2015. Mas o governo ainda tentava entender se essa decis�o contrariava a orienta��o dada pelo TCU.
Os auditores e alguns ministros da Corte entendem ser imposs�vel negociar um prazo para o pagamento das d�vidas ainda mantidas pelo governo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) e com o Banco do Brasil (BB) em fun��o dessas pedaladas no ano passado.
Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, as negocia��es entre a Fazenda e o TCU podem terminar mesmo com a determina��o, pela Corte de Contas, do pagamento integral do que � devido aos bancos. Dar um prazo para que esse pagamento ocorra seria uma esp�cie de "legitima��o" das pedaladas, segundo auditores e ministros.
"Nossa expectativa � de que saia (uma decis�o) at� sexta-feira, porque tem um projeto de lei em an�lise na Comiss�o Mista de Or�amento e os parlamentares e relatores est�o aguardando essa reavalia��o do governo para incorporar ou n�o em seu relat�rio", frisou na quarta o ministro Nelson Barbosa.
Mercado
A possibilidade de o governo anunciar mudan�as na meta fiscal - de um super�vit de R$ 8,7 bilh�es (0,15% do PIB) para um d�ficit em torno de R$ 70 bilh�es - mexeu na quarta com o mercado e elevou a percep��o de que o Brasil pode perder o grau de investimento concedido pelas ag�ncias internacionais Moody’s e Fitch. O mal-estar puxou para cima a cota��o do d�lar e os juros nos contratos futuros.
O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tamb�m aproveitou para criticar o governo por s� estar tentando corrigir as chamadas pedaladas fiscais no segundo semestre deste ano. "As pedaladas est�o virando motocicleta. Saiu da bicicleta e foi para a motocicleta", disse.
Meta para 2016
O governo tamb�m discute uma cesta de propostas para definir as regras de pol�tica fiscal em 2016. Para dar maior "robustez" ao resultado do ano que vem, o ministro da Fazenda prop�e que as receitas extraordin�rias previstas para 2015 e que n�o entrarem ao longo deste ano sejam desconsideradas no c�lculo da meta de super�vit prim�rio de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2016.
Ou seja, quando entrarem no caixa de 2016 esses recursos n�o seriam contabilizados para o cumprimento da meta. Barbosa, no entanto, defende criar uma esp�cie de banda para a meta de forma a acomodar nas contas p�blicas eventuais flutua��es n�o apenas econ�micas como tamb�m pol�ticas. Essa margem evitaria o risco de o governo ser obrigado a encaminhar, no futuro, novas mudan�as da meta ao Congresso Nacional.