Bras�lia - O Pal�cio do Planalto far� nova rodada de negocia��o com prefeitos e governadores nesta ter�a-feira, 27, para tentar destravar a pauta econ�mica no Congresso, especialmente o projeto que prev� a recria��o da CPMF.
Para conseguir esse apoio, o Planalto tem acenado com contrapartidas. Uma delas � a de repartir a arrecada��o do novo "imposto do cheque" com os demais entes federativos. Na semana passada, os prefeitos se comprometeram com a iniciativa, mas n�o se chegou a um acordo sobre o valor da al�quota da CPMF nem sobre a destina��o dos recursos obtidos.
Na reuni�o da coordena��o do governo desta segunda-feira, 26, outros caminhos para conseguir o apoio de prefeitos e governadores foram aventados. Um deles � apoiar a proposta de incluir na PEC que prev� a prorroga��o da Desvincula��o de Receitas da Uni�o (DRU) um mecanismo que autorize tamb�m governos estaduais e municipais a aplicarem livremente parte de recursos que arrecadam em despesas consideradas priorit�rias e na forma��o de super�vit prim�rio (sobra de arrecada��o para pagamento de d�vida).
"H� uma press�o grande de governadores e prefeitos para isso nesse per�odo de crise", afirmou um ministro que participou do encontro. De acordo com ele, o governo considera a ideia "uma boa pol�tica" e vai articular com l�deres do Congresso a inclus�o, na PEC da DRU, de mecanismo autorizando a cria��o da Desvincula��o de Receitas de Estados (DRE) e Desvincula��o de Receitas dos Munic�pios (DRM). Depois de ser aprovada na C�mara e no Senado, a cria��o desses dois instrumentos precisaria ser regulamentada pelas assembleias legislativas e c�maras municipais.
O l�der do governo no Senado, Jos� Pimentel (PT-CE), confirmou as discuss�es. Segundo ele, na reuni�o de articula��o pol�tica de ontem o governo pediu que o di�logo sobre o assunto "seja aberto" no Congresso. "O governo, atrav�s do ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo da Presid�ncia), tem dito que � favor�vel ao pleito", destacou. O petista explicou que l�deres partid�rios na C�mara come�am nesta semana a articula��o para aprovar a proposta na Casa. Segundo Pimentel, prefeitos refor�aram o pedido de apoio durante reuni�o com a presidente Dilma na semana passada.
Outra ideia discutida pelo governo para destrancar a pauta seria incluir uma emenda sobre a recria��o da CPMF na proposta que tramita sobre a DRU. O governo teme, por�m, que isso emperre a aprova��o desse projeto, que deve ser aprovado sem grandes dificuldades pelo Congresso.
Questionado sobre a discuss�o em torno da volta da CPMF, o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse acreditar que a estrat�gia do governo de sensibilizar prefeitos em torno da contribui��o n�o ter� �xito no Congresso. "� o momento da elei��o deles, n�? Se fosse na v�spera da elei��o de deputados, poderiam ter alguma chance", afirmou.
Apesar das cr�ticas � CPMF, o peemedebista se comprometeu a colocar em vota��o nesta semana o projeto que cria o regime especial de tributa��o para repatria��o e regulariza��o de ativos de brasileiros mantidos no exterior.