Planejamento diz que meta fiscal poder� ser reduzida em alguns casos

Em of�cio assinado pelos ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy, o governo divulgou nesta ter�a-feira que a expectativa de d�ficit prim�rio � de R$ 51,824 bilh�es para 2015. O governo espera que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano seja negativo e pr�ximo a 3%. A meta fiscal poder� ser reduzida em alguns casos, inclusive se o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) obrigar o governo a pagar os repasses atrasados, chamados de pedaladas fiscais, e que n�o est�o contabilizados no d�ficit previsto encaminhado hoje.

"Experimentamos, portanto, uma contra��o extremamente at�pica da economia e de dif�cil previs�o, at� pelos seus aspectos n�o econ�micos", diz o of�cio encaminhado ao relator do projeto que altera a meta fiscal, deputado Hugo Leal (PROS-RJ).

Para o setor p�blico consolidado n�o financeiro, a nova meta estabelecida pelo governo � de R$ 48,904 bilh�es. A altera��o acontece tr�s meses depois da �ltima mudan�a, quando o governo passou a meta de 1,1% do PIB para 0,15% do PIB.

O of�cio apresentado pelo governo ao relator prev� que a meta de resultado prim�rio poder� ser reduzida em diversas hip�teses, entre elas o pagamento das chamadas "pedaladas fiscais", tratadas pelos minist�rios como "valores devidos � Caixa Econ�mica Federal a t�tulo de remunera��o banc�ria de servi�os prestados".

A meta tamb�m poder� sofrer redu��o para pagamento de adiantamentos concedidos pelo Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) � Uni�o, no �mbito do programa Minha Casa Minha Vida. Essa permiss�o tamb�m ser� dada para pagamentos de valores devidos pelo Tesouro Nacional ao BNDES a t�tulo de equaliza��o de taxa de juros, al�m de valores devidos pelo Tesouro ao Banco do Brasil relativos � equaliza��o de taxas da safra agr�cola e T�tulo e Cr�ditos a Receber.

O of�cio explica ainda que as circunst�ncias da economia t�m afetado significativamente a arrecada��o de receitas, com forte impacto sobre o desempenho fiscal, n�o obstante o contingenciamento j� efetuado, de cerca de R$ 78 bilh�es. A meta de super�vit prim�rio para Estados e Munic�pios ficou estabelecida em R$ 2,916 bilh�es. O governo continua contando com receitas extraordin�rias com o leil�o de hidrel�tricas no valor de R$ 11,050 bilh�es.

Ainda de acordo com o of�cio, as empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras n�o ser�o consideradas na meta de resultado prim�rio.