Renan sinaliza que projeto que altera meta fiscal de 2015 ter� aprecia��o r�pida

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu nesta ter�a-feira uma r�pida tramita��o do projeto de lei que altera a meta fiscal de 2015. O coment�rio ocorreu pouco mais de uma hora ap�s o relator da proposta, deputado Hugo Leal (PROS-RJ), ter anunciado que o d�ficit prim�rio previsto para este ano ser� de R$ 51,8 bilh�es (cerca de 0,8% do PIB) sem contar as chamadas "pedaladas fiscais".

A inten��o do relator, que se reuniu com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, para fechar a mudan�a, � votar o projeto da nova meta nesta quarta-feira, na Comiss�o Mista de Or�amento (CMO). O governo vai propor um adendo a uma proposta que altera a meta encaminhada pelo Executivo em julho. Se aprovada na CMO, a proposta segue para o plen�rio do Congresso, presidido por Renan, a quem cabe marcar a sess�o de vota��o do projeto.

"O que estiver � disposi��o do Legislativo tem que ser rapidamente encaminhado. Temos que, da nossa parte, demonstrar ao Brasil que queremos construir uma sa�da, estamos dispostos a materializ�-la", disse Renan, na chegada ao seu gabinete do Senado. "Precisamos criar sa�das para o Pa�s, precisamos refazer o caminho da economia real, facilitar de todas as maneiras, eu acho que o que precisar ser feito, tem que ser feito", completou.

A pr�xima sess�o do Congresso deve ocorrer no dia 17 de novembro, caso Renan siga a previs�o do regimento interno segundo a qual a reuni�o conjunta das duas Casas Legislativas ocorre na terceira semana do m�s, na ter�a-feira. Se quiser, ele pode convocar uma reuni�o extraordin�ria, antecipando a vota��o da mudan�a da meta. A presidente Dilma Rousseff pode ser acusada de cometer crime de responsabilidade caso o Congresso n�o mude a meta fiscal at� fim do ano corrente.

Questionado sobre o fato de o governo ter exclu�do da mudan�a da meta anunciada as "pedaladas fiscais", que sozinhas representariam um rombo adicional de R$ 40 bilh�es, Renan respondeu que o "or�amento, quanto mais real, melhor". E afirmou que o Congresso, no debate, vai dar contribui��es e oferecer sugest�es sobre a discuss�o, cumprindo, dessa forma, seu papel.

"A confian�a que o brasileiro quer � exatamente essa, saber o que est� acontecendo do ponto de vista do or�amento, com rela��o � previs�o de receita, de despesa, quanto mais real, verdadeiro for, melhor", destacou.

No ano passado, o presidente do Congresso tamb�m comandou uma sess�o conjunta na qual a meta fiscal foi alterada. Ela foi aprovada no in�cio de dezembro de 2014, registrando um d�ficit de 0,6% do PIB.