O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta ter�a-feira que a Casa poder� excluir das medidas provis�rias os chamados "jabutis" - emendas com temas alheios � mat�ria original encaminhada pelo governo ao Legislativo. Ao responder a um questionamento feito h� quase cinco meses pelo l�der do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), Renan afirmou que os senadores poder�o aprovar em plen�rio a retirada dos "jabutis" do texto da MP que chegar da C�mara.
Na pr�tica, a medida anunciada pelo presidente do Senado d� maiores poderes para os senadores barrarem mudan�as alheias ao escopo da MP que haviam passado pela comiss�o mista e pelo plen�rio da C�mara. Renan foi compelido a dar a resposta a Caiado ap�s a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) que, h� duas semanas, entendeu que a inclus�o de emendas "jabutis" s�o inconstitucionais.
Em plen�rio, Renan explicou a nova regra de tramita��o das medidas provis�rias com altera��es a partir de agora. Ele disse que a exclus�o dos tais jabutis, aprovadas pela comiss�o mista da MP ou pela C�mara, deve ocorrer antes da vota��o do m�rito propriamente dito. Segundo ele, qualquer senador ter� de pedir, a partir de um destaque apresentado em plen�rio, a vota��o em separado da mat�ria estranha durante a discuss�o da admissibilidade da MP, momento em que a Casa avalia que a medida cumpre os requisitos de urg�ncia, relev�ncia e pertin�ncia.
O destaque ter� de ser aprovado por maioria simples. Se ele for aprovado, o "jabuti" ser� desconsiderado e, a partir da�, os senadores votam o m�rito da medida provis�ria com as mesmas regras adotadas atualmente. "Com esse procedimento, acredito, estar� preservado o poder de emenda do Congresso Nacional", disse Renan, em plen�rio.
Ronaldo Caiado havia apresentado o questionamento logo ap�s a aprova��o no final de maio pelo Senado da Medida Provis�ria 668, a terceira MP da primeira etapa do ajuste fiscal. Originalmente, a MP apenas aumentava as al�quotas do PIS/Pasep e Cofins de produtos importados, mas recebeu 23 "jabutis" durante a tramita��o.
Na ocasi�o, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) cobrou a Renan que contivesse o excesso de MPs. "S� vai faltar aqui - me desculpem senadores - uma medida provis�ria para construir um motel", criticou Jader, referindo-se ao fato da inclus�o, na MP 668, da previs�o da constru��o de um shopping na C�mara. "N�o vou ficar aqui assistindo ao outro lado fazendo negociata. O Senado n�o � um �rg�o para ser avacalhado", protestou.
O l�der do DEM elogiou Renan pela mudan�a. "A partir da�, n�s teremos maior agilidade para aprovarmos as medidas provis�rias e tamb�m n�o estaremos sendo coniventes com nenhuma outra mat�ria, que tenha sido inclu�da, sem que a maioria dos senadores tenha tido oportunidade para apresentar emendas a um texto", disse Caiado, em plen�rio.
Desde o fim de 2013, a C�mara j� pode adotar um rito especial para excluir os "jabutis" que tenham sido aprovados pela comiss�o mista. Mas a regra de retirada dessas mat�rias � diferente que a determinada agora pelo Senado. O ent�o presidente da Casa e atual ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), determinou que as MPs que contenham "jabutis" podem ser devolvidos por decis�o unilateral de quem esteja no comando da C�mara.