Planalto descarta CPMF para este ano

Bras�lia - O atraso nas negocia��es entre o Pal�cio do Planalto, prefeitos e governadores sobre o modelo ideal do projeto de emenda constitucional que recria a CPMF aliada � rejei��o do Congresso ao novo tributo faz o governo j� descartar a possibilidade de sua aprova��o neste ano.

Nessa ter�a-feira, 27, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, fez uma nova rodada de conversas com representantes de Estados e munic�pios. Ao final do encontro, o prefeito de Belo Horizonte, M�rcio Lacerda (PSB), que preside a Frente Nacional de Prefeitos, disse que todos haviam concordado com a al�quota de 0,20% para a Uni�o e da divis�o igual entre Estados e munic�pios de 0,18%. Tamb�m houve consenso sobre a destina��o dos recursos, que seria para Seguridade Social, que englobaria o uso dos recursos para a sa�de, educa��o, previd�ncia e assist�ncia social.

Na semana passada, o governo come�ou a costurar um acordo com prefeitos. A ideia � que eles, assim como os governadores, atuem junto �s bancadas em busca de apoio � proposta.

Entretanto, segundo Lacerda, falta definir ainda se o crit�rio de distribui��o para os munic�pios ser� com base no n�mero de usu�rios do Sistema �nico de Sa�de (SUS) ou com base na popula��o, mesmo c�lculo usado para o Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM).

Esse ponto ainda gera diverg�ncias. A Frente Nacional de Prefeitos, que engloba as cidades com mais de 200 mil habitantes, quer que o crit�rio de distribui��o dos 0,09 da CPMF com base na primeira op��o, o que beneficiaria os munic�pios grandes, para onde costuma se deslocar grande parte da popula��o em busca de atendimento m�dico.

J� a Associa��o Brasileira dos Munic�pios (ABM) e a Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM), entidades que representam as pequenas cidades, querem que seja distribu�do com base na popula��o local. Uma nova reuni�o foi marcada para a pr�xima quarta-feira, com a presidente Dilma Rousseff.

CCJ

No Congresso, o projeto ainda n�o tem relator e est� parado na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara. A resist�ncia � volta da CPMF tem sido encabe�ada pelo presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que tem repetido n�o acreditar na aprova��o da medida.

Nesta ter�a-feira o peemedebista voltou a repetir isso. Lembrou pesquisa da CNT/MDA que mostrou que 70,5% dos brasileiros n�o s�o a favor da volta da CPMF e 86,7% n�o est�o dispostos a pagar mais impostos. "Se j� era dif�cil, com esses n�meros � muito dif�cil passar", afirmou Cunha.

O presidente da C�mara ainda disse que o maior problema para o rombo fiscal � a queda de arrecada��o. "Se continuar caindo, n�o tem CPMF que resolva. Por enquanto s� tem aumento de tributos e � preciso ter norte para recuperar a economia. N�o � a CPMF que vai fazer o Brasil crescer, trazer emprego, s�o medidas de conjunto macro, medidas que possam estimular investimento", afirmou Cunha. "Se aprovar CPMF resolvesse o problema do Brasil, talvez aprovasse, mas n�o resolve".