Bras�lia - Apesar de a bancada do PT ter se posicionado contra o projeto de lei que tipifica o terrorismo, o governo conseguiu aprovar nesta quarta-feira, 28, a proposta com apoio de outros partidos da base aliada e tamb�m da oposi��o.
"O posicionamento do governo e da lideran�a � favor�vel ao projeto, que foi amplamente discutido com o governo federal, Minist�rio da Justi�a, Casa Civil e Minist�rio da Fazenda", afirmou Delc�dio. Entretanto, o l�der do PT, Humberto Costa (PE), orientou a bancada a reprovar o projeto. No entendimento dos petistas, a lei criminaliza os movimentos sociais e fere o direito de manifesta��o.
Em plen�rio, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) disse n�o saber a quem direcionar sua oposi��o "j� que a lideran�a do governo pediu a aprova��o do projeto, enquanto a lideran�a do partido � contra".
O texto define como terrorismo o crime que atenta contra pessoa, "mediante viol�ncia ou grave amea�a, motivado por extremismo pol�tico, intoler�ncia religiosa ou preconceito racial, �tnico, de g�nero ou xen�fobo, com objetivo de causar p�nico generalizado", e prev� pris�o de 24 a 36 anos. Um substitutivo foi aprovado com 34 votos favor�veis e 18 contr�rios.
Apesar da aprova��o, o projeto n�o atendeu � inten��o de urg�ncia do governo e, devido �s modifica��es, ter� de voltar � C�mara.