Obras inacabadas ou paralisadas, uso de notas fiscais frias e documentos falsos, fraudes em processos licitat�rios, incluindo a participa��o de empresas fantasmas, superfaturamento de pre�os, falta de medicamentos, condi��es inadequadas de armazenagem de alimentos destinados � merenda escolar e pagamento por servi�os n�o realizados. Essas s�o as irregularidades mais comuns detectadas pela Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) que, desde 2003, audita as verbas federais destinadas aos munic�pios de todo o Brasil. Segundo dados do �rg�o, a an�lise dessas fiscaliza��es revela a ocorr�ncia de 20% de falhas graves e cerca de 80% de m�dias ou formais ocorridas. Ao todo, j� foram auditados cerca de R$ 22 bilh�es destinados a 2.204 munic�pios em todo o Brasil.
Em Minas Gerais, desde 2013, quando come�aram os mandatos dos atuais prefeitos, j� foram fiscalizadas 29 prefeituras. Em todas, um problema frequente � a falta de controle sobre um dos principais programas sociais do governo federal, o Bolsa-Fam�lia. Em todas as cidades auditadas foram constatados pelos t�cnicos da controladoria irregularidades na concess�o do benef�cio, como falhas no controle da frequ�ncia escolar dos alunos cujas fam�lias fazem parte do programa, benefici�rios com renda superior � permitida pela legisla��o para ser contemplado pelo programa e servidores municipais recebendo o benef�cio.
Alerta
Tanto que a pr�pria CGU fez este ano um alerta aos munic�pios sobre as falhas na execu��o do Bolsa-Fam�lia. De acordo com a CGU, falta aos gestores locais a ado��o de medidas para verificar o enquadramento das fam�lias nos crit�rios do programa, como visitas domiciliares para a checagem de informa��es sobre renda e dependentes. Segundo balan�o da controladoria, numa amostragem de 3.519 fam�lias pesquisadas, cerca de 9% recebiam o benef�cio de forma irregular, pois tinham renda superior � exigida para o enquadramento no programa.
Caso, por exemplo, de C�rrego Danta, cidade de pouco mais de 3 mil habitantes, no Centro-Oeste do estado, fiscalizada no ano passado pela CGU. Na cidade, os auditores da CGU constataram falhas no registro da frequ�ncia dos alunos benefici�rios do Bolsa-Fam�lia pelo gestor municipal em desacordo com os registros de presen�a encontrados nos di�rios de classe. Foram ainda encontradas irregularidades no programa federal em Caetan�polis, Coronel Murta, Guimar�nia, Itacarambi, Rio do Prado e S�o Roque de Minas. Esse � um dos problemas encontrados em todos as prefeituras fiscalizadas.
Licita��es irregulares
Existem tamb�m falhas consideradas graves pela Controladoria-Geral da Uni�o, como fraudes em processos licitat�rios. Em Coronel Murta, no Vale do Jequitinhonha, com cerca de 9 mil habitantes, a atual administra��o chegou a pagar cerca de R$ 54,3 mil pela reforma de um �nibus escolar avaliado no mercado em R$ 33 mil, uma diferen�a de R$ 21 mil. Em outro ve�culo escolar, a prefeitura gastou R$ 57 mil com a reforma, valor, segundo a CGU, R$ 34 mil a mais do que seu pre�o no mercado. Os superfaturamentos chegam a 72,97%. Tamb�m foram encontradas diversas contrata��es com dispensa de licita��o sob alega��o de situa��o de emerg�ncia que n�o foi comprovada.
No fim do ano passado, a Pol�cia Federal e a pr�pria CGU fizeram uma opera��o na cidade e levaram documentos e computadores da prefeitura. A a��o foi baseada nos relat�rios de fiscaliza��o. � que todos os relat�rios com os resultados dos sorteios s�o encaminhados aos minist�rios gestores das verbas repassadas aos munic�pios para a ado��o de a��es corretivas. Eles tamb�m s�o enviados ao Minist�rio P�blico Federal e � PF para apura��o, no caso de ind�cios de desvios de recursos.