O plen�rio do Conselho de �tica e Decoro Parlamentar instaurou na tarde desta ter�a-feira processo contra o presidente da C�mara, deputado Eduardo Cunha. A medida ocorre 21 dias ap�s ter sido protocolado o pedido de investiga��o de suposta quebra de decoro por Cunha. Segundo o presidente da conselho, deputado Jos� Carlos Ara�jo (PSD-BA), todo o processo pode levar at� 90 dias �teis. Os deputados Fausto Pinato (PRB-SP), Vinicius Gurgel (PR-AP) e Z� Geraldo (PT-PA) foram sorteados para que o presidente do conselho escolha quem ser� o relator. A decis�o deve sair at� esta quarta-feira. Se considerado culpado, Cunha pode ter o mandato cassado.
Ainda segundo Ara�jo, o relator ter� dez dias para apresenta��o de parecer preliminar. A partir dessa an�lise pr�via, Eduardo Cunha ter� dez dias para defesa. Apesar do prazo de 90 dias, o presidente do Conselho disse que o tempo para que seja conclu�da a investiga��o pode ser menor e que isso depender� do relator.
"Relator tem liberdade para dirigir o processo, ouvir testemunhas, procurar documentos, procurar pessoas que, por acaso, possam esclarecer d�vidas que ele tenha - entidades, bancos, procurador-geral. Tem liberdade para procurar tudo o que for preciso para esclarecer todas as d�vidas que existam. A partir da�, far� relat�rio final e haver� a vota��o no Conselho de �tica."
Jos� Carlos Ara�jo afirmou que o fato de Eduardo Cunha presidir a C�mara n�o muda o ritmo do processo: "Antes de ser presidente da C�mara, ele foi eleito deputado. � um deputado como todos n�s. Temos 513 deputados nesta Casa. Todos s�o iguais. Por acaso, ele est� como presidente da C�mara, como outro est� como primeiro-secret�rio, segundo-secret�rio ou vice-presidente, e como eu estou presidente do Conselho de �tica. � deputado como outro qualquer e ser� tratado como tal."
A representa��o
No �ltimo dia 13 de outubro, o Psol e a Rede Sustentabilidade apresentaram representa��o ao Conselho de �tica com pedido de cassa��o do mandato de Cunha. Al�m dos l�deres do Psol e da Rede, 46 parlamentares de outros cinco partidos, de forma individual, assinaram o documento.
O texto afirma que h� “contradi��o entre a declara��o realizada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aponta a exist�ncia de apenas uma conta corrente em nome do representado, no Banco Ita�, e a declara��o oficial da Procuradoria-Geral da Rep�blica, que revela a exist�ncia de contas em nome do representado em bancos su��os”.
Defesa
O presidente Eduardo Cunha nega as acusa��es. Em nota divulgada pela assessoria, ele disse que foi escolhido para ser investigado como parte de uma tentativa do governo de calar e retaliar a sua atua��o pol�tica.
Com Ag�ncia C�mara