Bras�lia - Uma decis�o do Conselho de �tica ampliou as possibilidades de aliados de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ocuparem a relatoria do processo por quebra de decoro parlamentar que pode culminar com a cassa��o do mandato do presidente da C�mara. O processo no colegiado ser� instaurado hoje.
O presidente do colegiado, Jos� Carlos Ara�jo (PSD-BA), decidiu adotar a forma��o atual de blocos partid�rios para a organiza��o do sorteio que dar� origem a uma lista de tr�s nomes de onde ser� escolhido o relator do processo.
Pelo C�digo de �tica da Casa, n�o podem assumir a relatoria deputados do Estado, do partido e do bloco partid�rio do representado, no caso, Cunha. Ou seja, ficam de fora do sorteio parlamentares do Rio de Janeiro, do PMDB e do bloco do qual a legenda faz parte. H� algumas semanas, havia d�vida sobre qual bloco deveria ser levado em considera��o, se aquele formado para a elei��o do presidente da C�mara no in�cio deste ano que inclui o PMDB e mais 12 partidos, seis deles com assento no Conselho de �tica; ou o novo, composto apenas por PMDB e PEN.
"Vai valer o bloco atual. O inicial acabou, eles desmancharam. Se est� valendo para as outras coisas da C�mara esse bloco, para o Conselho de �tica tamb�m vale ele", disse nesta segunda-feira, 2, Ara�jo ao jornal O Estado de S. Paulo.
A decis�o abre espa�o para que deputados aliados e integrantes de partidos pr�ximos a Cunha participem do sorteio, ampliando as chances de um parlamentar pr�-Cunha assumir a relatoria. A decis�o poupa da restri��o nomes de PTB (1), PP (2), PSC (1), PRB (1), DEM (1) e Solidariedade (1).
Este �ltimo, inclusive, trocar� seu representante. Fiel aliado de Cunha, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da For�a (SD-SP), vai operar hoje, mais uma vez, para proteger o presidente da C�mara. Preencher� com um de seus quadros favor�veis a Cunha a vaga que ficar� aberta com a ren�ncia do deputado Wladimir Costa (SD-PA) por "problemas de sa�de". At� a tarde de ontem, havia tr�s nomes sobre a mesa de Paulinho: o hoje suplente do Conselho Genecias Noronha (CE), Fernando Francischini (PR) e Augusto Coutinho (PE). Pelas regras do Conselho de �tica, um de seus membros s� pode ser substitu�do em caso de ren�ncia ou morte.
O sorteio ser� realizado na tarde desta ter�a-feira, mas o escolhido de Jos� Carlos Ara�jo s� deve ser anunciado amanh�. "Vou conversar com os tr�s. Tenho que ver quem vou escolher e o que est� pensando. Se eu vir que tem algum deles que n�o est� disposto a apurar o fato, n�o vou escolher", disse o presidente do Conselho.
Divis�o
A escolha de um relator favor�vel � crucial para Cunha, pois ser� ele quem apresentar� o texto a ser votado pelo colegiado. Nos bastidores, o mapeamento da posi��o de cada conselheiro apresenta um cen�rio dividido entre aqueles com tend�ncia pr�-Cunha, anti-Cunha e os indefinidos.
A partir de hoje, come�a-se a contar os 90 dias �teis de dura��o do processo contra Cunha. A previs�o � de que a aprecia��o do caso s� seja conclu�da entre mar�o e abril do ano que vem devido ao recesso parlamentar e feriados, como o do carnaval.
No PT, partido da presidente Dilma Rousseff, o entendimento � de que a conclus�o do caso de Cunha somente no ano que vem aumenta as chances de o governo conseguir aprovar medidas de ajuste fiscal e esfria o movimento pr�-impeachment, que pode ser desencadeado pelo peemedebista ao se sentir acuado.
"Para n�s est� muito claro que h� duas prioridades: n�o ter o pedido de impeachment e o governo conseguir votar esse ajuste", afirmou o deputado Z� Geraldo (PT-PA). Integrante do Conselho de �tica, ele avalia que Cunha tornou-se "indefens�vel". "Ele est� muito an�mico, n�o tem mais f�lego para ser a ofensiva contra o governo, contra a Dilma e contra o PT", disse o petista.
Sua posi��o contraria a do seu partido que, na semana passada, aprovou uma resolu��o no Diret�rio Nacional em que fez cr�ticas � atua��o pol�tica de Cunha, mas n�o menciona em nenhum momento as den�ncias de corrup��o contra ele. A legenda tamb�m n�o defendeu a cassa��o do deputado no Conselho de �tica, como queria parte da bancada, sob o argumento de que n�o pode fazer prejulgamentos.
No Pal�cio do Planalto, a avalia��o � de que Cunha tem maioria no Conselho e n�o vai deixar o cargo pela via "pol�tica". Por isso, a ordem � manter o di�logo "institucional" com o presidente da C�mara e segurar o PT, para que o partido n�o lidere a ofensiva contra o peemedebista.