Aliados s�o escolhidos para relatar processo contra Cunha

Bras�lia - O processo que pode culminar com a cassa��o do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), come�ou oficialmente nessa ter�a-feira (3)m. Mas se a vida dele n�o est� f�cil com as acusa��es de corrup��o investigada na Opera��o Lava-Jato, o peemedebista n�o pode reclamar do primeiro dia no Conselho de �tica. Dois dos tr�s deputados sorteados para relatar o processo — o favorito Fausto Pinato (PRB-SP) e Vinicius Gurgel (PR-AP) — s�o de legendas aliadas a ele. O terceiro nome � do deputado Z� Geraldo (PT-PA).

O nome do relator ser� anunciado hoje pelo presidente do Conselho de �tica, Jos� Carlos Ara�jo (PSD-BA). “Quero escolher um nome que d� celeridade ao processo e fa�a justi�a, dando ao pa�s a resposta que ele precisa”, disse Ara�jo. Integrantes do colegiado acreditam que Pinato ganha for�a por ser advogado e, em tese, ser mais resistente �s press�es externas. Gurgel trabalhou na campanha de Cunha para a presid�ncia da Casa, tendo sido, inclusive, coordenador da campanha no Amap�.

PR e PRB t�m integrantes estrat�gicos na Mesa Diretora. O PR tem o segundo vice-presidente, Fernando Giacobo (PR-PR), e o l�der da legenda na Casa, Maur�cio Quintella Lessa (AL), almo�a constantemente com Cunha e outros parlamentares na resid�ncia oficial do peemedebista. J� o PRB est� contemplado na Primeira-Secretaria com um dos mais fi�is escudeiros: Beto Mansur (SP).

“Qualquer um dos dois que for est� escolhido. S� complica se o escolhido for o PT (Z� Geraldo)”, admitiu um dos coordenadores da tropa de choque de Cunha na Casa, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP). “Alguns at� defendem que seja escolhido o Z� Geraldo, para deixar a bomba no colo do PT e ver o que eles v�o fazer”, provocou o parlamentar.

Al�m de ser do PT, outras quest�es diminuem as chances de Z� Geraldo ser escolhido. Ele apoiou a representa��o feita contra Cunha na Corregedoria da Casa, o que, em tese, lhe torna impedido para relatar um processo sobre o qual ele j� teria opini�o formada. No mais, o petista paraense tamb�m poderia se sentir constrangido pela posi��o adotada, na semana passada, pelo diret�rio nacional do PT, que defendeu, seguindo as orienta��es do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, que a bancada de deputados n�o partisse com muito f�lego para cima de Cunha para que este n�o acelerasse os pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Oficialmente, os tr�s sorteados prometem isen��o. “PT � PT, governo � governo e Conselho de �tica � Conselho de �tica. Se for escolhido relator, agirei de acordo com a minha consci�ncia”, garantiu Z� Geraldo. “Eu n�o tenho medo de press�o, quem pega press�o � panela”, afirmou Vinicius Gurgel. “Quem est� aqui e integra o Conselho de �tica tem que estar preparado para superar as barreiras”, completou Pinato.

Na pr�tica, mesmo com arroubos de coragem proferidos pelos tr�s candidatos a relator, o processo que se iniciar� no Conselho de �tica � delicado. Primeiro, porque nunca um presidente da C�mara enfrentou um processo de cassa��o de mandato. Segundo, porque Cunha � temido por uma parte dos deputados e odiado por outros tantos, acusado de manipular os �nimos da Casa e de modificar as regras para garantir as vit�rias nas mat�rias que lhe interessa.

No Conselho de �tica, Cunha conta, neste momento, com uma maioria folgada. Dos 21 titulares, em tese, apenas sete s�o votos certos contr�rios ao peemedebista. “Eu acho que o Conselho de �tica est� rachado em 12 a 9, mas n�o sei quem � maioria”, disse J�lio Delgado (PSB-MG). “Tem o bloco do PT, que � contra; a oposi��o, que defende por causa do impeachment, mas n�o sabe at� quando; e um bloco do meio que est� conosco”, contabilizou Paulinho (SD-SP).

DEFESA Cunha n�o quis adiantar a estrat�gia de defesa, mas insistiu que n�o mentiu � CPI da Petrobras, quando disse que n�o tinha contas no exterior. “Vou provar que n�o faltei com a verdade.” Ele tampouco confirmou se pretende antecipar a pr�pria defesa no colegiado. O Conselho de �tica tamb�m definir� entre hoje e amanh� os relatores dos processos contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) e Roberto Freire (PPS-SP). A exemplo do Caso Cunha, foram sorteados tr�s nomes para cada caso e o respons�vel pelo parecer ser� escolhido pelo deputado Jos� Carlos Ara�jo.

PASSO A PASSO

Relat�rio preliminar do conselho

 O que �
Texto vai analisar a admissibilidade da representa��o no Conselho de �tica.

Prazo
Apesar de n�o haver defini��o regimental, convencionou-se o prazo em 10 dias a partir da escolha do relator.

Tr�mite
Se a admissibilidade for aceita, o processo prossegue. Se n�o, poder� haver recurso ao plen�rio da C�mara, desde que tenha o apoio de 52 deputados.

Defesa
Se o processo prosseguir, o deputado citado tem um prazo de 10 dias �teis para apresentar a sua defesa e indicar testemunhas, num m�ximo de oito pessoas.

Relator
Ap�s apresentada a defesa, o relator tem 40 dias �teis pra recolher provas e depoimentos. A partir deste prazo, contam-se mais 10 dias para apresenta��o do parecer final, com a indica��o da puni��o ou a conclus�o pela improced�ncia da acusa��o. � necess�rio o apoio de 11 dos 21 integrantes do conselho para a aprova��o do relat�rio. Se o texto for rejeitado pela comiss�o, � escolhido um novo relator, que apresenta um novo documento no prazo de duas sess�es do conselho.

Comiss�o de Constitui��o e Justi�a
Caso seja considerado culpado, o parlamentar acusado pode recorrer � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara, que tem cinco dias �teis para analisar o recurso.

Mesa Diretora
Ap�s a an�lise do recurso, o processo � enviado � Mesa Diretora, que ter� duas sess�es ordin�rias para inclu�-lo na ordem do dia, e o parecer do Conselho de �tica passa a ter prefer�ncia sobre os outros itens da pauta.

Perda de mandato
A vota��o deve ser realizada em at� 90 dias �teis depois de instaurado o processo. Para determinar a cassa��o do mandato, � necess�rio o voto da maioria dos deputados, 257 dos 513 parlamentares.