Vereadores de BH faltosos ter�o ponto cortado

O presidente da C�mara Municipal de Belo Horizonte, Wellington Magalh�es (PTN), encaminhou nessa ter�a-feira (3) para a publica��o nesta quinta-feira no Di�rio Oficial do Munic�pio o Projeto de Resolu��o 2080/2015 que corta o ponto de vereadores faltosos �s sess�es, mantendo, contudo, os artigos que garantem � minoria o direito � obstru��o. A cada sess�o ordin�ria em que deixar de votar mais da metade dos projetos em pauta o vereador perder� R$ 450,00 do seu sal�rio, de R$ 13.629,46. Ao m�s s�o realizadas 10 sess�es ordin�rias. At� outubro, al�m do sal�rio, os vereadores tamb�m recebiam a chamada verba de gabinete, no valor de R$ 15 mil, para despesas com o mandato. A partir deste m�s, contudo, o m�todo “indenizat�rio” empregado em todos os legislativos do pa�s, a come�ar da C�mara dos Deputados, come�ar� a ser substitu�do em Belo Horizonte pela licita��o dos servi�os considerados necess�rios ao mandato, entre eles o ve�culo, a gasolina, os servi�os de correio, de gr�fica e de material de escrit�rio.

“Aprovamos o projeto de resolu��o depois de uma longa negocia��o com a oposi��o na Casa. Ao longo desse processo eu me conscientizei que n�o dever�amos acabar com os instrumentos de obstru��o, que � um mecanismo democr�tico que garante, em qualquer cen�rio pol�tico, o direito da minoria de se manifestar contra uma mat�ria. O papel da oposi��o � fundamental em todos os governos”, considerou Wellington Magalh�es. A mat�ria vem sendo discutida h� v�rios meses na C�mara Municipal. No in�cio, a proposta era de eliminar do regimento interno da Casa os artigos 142 e 155, que permitem, nessa ordem, a suspens�o da tramita��o do projeto e a suspens�o da vota��o por cinco minutos. “Encontramos uma forma de controlar a presen�a, mantendo o direito da oposi��o. Numa sess�o em que s�o votados 10 projetos, o vereador que participou de cinco n�o perder� o ponto”, acrescentou Magalh�es. Segundo o presidente da C�mara Municipal, a base de apoio ao prefeito Marcio Lacerda (PSB) � a mais faltosa em plen�rio.

O projeto de resolu��o tamb�m introduz mudan�as na distribui��o das sess�es ao longo do ano, acabando com o recesso de julho. At� ent�o, as 10 sess�es de julho eram compensadas em junho e no m�s de agosto. A partir desta quinta, quando entrar� em vigor o novo texto, entre fevereiro e dezembro ser�o realizadas as 10 sess�es mensais, sendo o recesso parlamentar indicado para o m�s de janeiro. “Os pontos foram acordados e aprovados por unanimidade na Casa”, disse nessa ter�a-feira o vereador Gilson Reis (PCdoB). “Nosso acordo foi manter os artigos que permitem a obstru��o, pois, esse � um direito atemporal. A C�mara n�o pode viver sob a instabilidade regimental a cada mudan�a de interesses nos governos. � algo mais permanente. A partir da� acabamos com o recesso de julho e institu�mos um mecanismo de controle para punir os faltosos”, considerou Gilson Reis.