Ap�s recuo de Cunha, Janot pede extin��o de a��es sobre rito de impeachment

O procurador-Geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, em manifesta��o enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a extin��o das a��es que tratavam do rito de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff baseadas na quest�o de ordem que foi revogada pelo presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na semana passada.

Segundo Janot, os mandados de seguran�a e a reclama��o que questionavam "o rito do impeachment" perderam o objeto ap�s a revoga��o da quest�o de ordem por Cunha. "N�o se vislumbra mais utilidade no pronunciamento jurisdicional que este esperava obter ao t�rmino da tramita��o", afirmou o procurador-geral da Rep�blica.

"Ante o exposto, opina a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) pela prejudicialidade da presente a��o mandamental, do recurso de agravo interposto e do pedido de ingresso de terceiros como 'amici curiae', em face da perda de seu objeto", completou. Comumente, depois que uma das partes no processo pede perda de objeto, a tend�ncia do STF � acatar o pedido e arquivar a a��o. Mas, se os relatores julgarem que o m�rito persiste, eles ainda podem levar o tema ao colegiado.

O rito que definia o processamento de um eventual pedido de impedimento contra Dilma estava suspenso por causa de tr�s liminares concedidas pelo STF em a��es que questionavam a medida. O presidente da C�mara chegou a enviar ao Supremo a defesa para sustentar a quest�o de ordem. Sem entrar em detalhes sobre o que o motivou, tecnicamente, a revogar a quest�o de ordem da oposi��o, Cunha disse apenas entender que esse era o "melhor caminho".