Bras�lia - O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) far� nova fiscaliza��o para analisar a responsabilidade do Conselho de Administra��o da Petrobras em rela��o a atrasos e decis�es que prejudicaram as obras e levaram � paralisa��o e a preju�zos bilion�rios verificados nas refinarias Premium I e II, que seriam constru�das no Nordeste. A decis�o foi comunicada nessa quarta-feira pelo ministro-relator, Jos� M�cio, e implica questionar diretamente a presidente Dilma Rousseff, que presidiu o conselho da estatal entre 2003 e 2010.
A nova investida do TCU ocorre justamente no momento em que o Pal�cio do Planalto atua no Congresso para aprovar suas contas, reprovadas pelo tribunal no m�s passado e que podem levar � abertura de um pedido de impeachment.
De acordo com o TCU, a primeira vez que o projeto de investimento nas refinarias Premium apareceu no plano de neg�cios da Petrobras foi no planejamento do per�odo 2007-2011, durante a gest�o de Dilma no Conselho de Administra��o.
O TCU n�o menciona o nome de nenhum dos integrantes do conselho no processo. Mas, em 2006, o comit� contava com os ent�o ministros Silas Rondeau (Minas e Energia) e Guido Mantega (Fazenda), o ent�o presidente da estatal, Jos� S�rgio Gabrielli, o general Gleuber Vieira, al�m dos executivos Arthur Sendas, Roger Agnelli, F�bio Barbosa e Jorge Gerdau.
Preju�zo
Em seu balan�o patrimonial de 2014, a Petrobras registrou preju�zo cont�bil de R$ 2,8 bilh�es em rela��o aos dois projetos previstos para serem erguidos no Maranh�o (Premium I) e no Cear� (Premium II). Jos� M�cio afirmou que � preciso apurar a "omiss�o" do conselho em seu dever legal de fiscalizar a gest�o e atos da diretoria executiva no per�odo, que levou ao preju�zo apontado.
"A responsabiliza��o de integrantes de conselhos de administra��o est� associada a condutas omissas ou negligentes, sobretudo quando h� falha no dever de vigia, exige-se que ocorra o acompanhamento dos atos da diretoria executiva com enfoque amplo, tendo como objeto, por exemplo, o atingimento de metas globais e a estrat�gia da companhia", declarou M�cio em seu voto.
O tribunal decidiu realizar oitiva com a Petrobras para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre os ind�cios de irregularidades nas obras e omiss�es do conselho. Segundo o TCU, os dados dispon�veis apontam que, mesmo diante de um aumento dos riscos, a diretoria executiva da Petrobras aprovou proposta recebida da �rea de abastecimento da estatal, que era chefiada por Paulo Roberto Costa, e autorizou o avan�o nas obras sem a devida an�lise de outros setores, como previsto "na Sistem�tica de Aprova��o de Projetos e Investimento da Petrobras".
"A an�lise de dados dispon�veis nessa fase preliminar do processo permite afirmar que, na pr�tica, autorizou-se a continuidade do projeto sem que fossem revistas quest�es essenciais", disse M�cio. "Havia sinais fortes de que n�o fossem efetivamente aproveitados no futuro as despesas com projetos e com terraplenagem."
O TCU vai pedir ainda � Pol�cia Federal e ao Minist�rio P�blico informa��es sobre poss�veis pr�ticas de crime por membros do Conselho de Administra��o ou Diretoria Executiva, relacionadas �s refinarias Premium, apuradas pela Opera��o Lava Jato. "O intuito � verificar se houve descumprimento do dever de lealdade, previsto na Lei das S.A.", declarou M�cio.
Contratos
O TCU tamb�m instaurou outro processo para cobrar a devolu��o de valores atrelados a irregularidades cometidas entre Petrobras e Odebrecht em contrato de servi�os de seguran�a, meio ambiente e sa�de prestados em empresas da estatal no exterior.
S�o alvos nesse processo os ex-presidentes da Petrobras Jos� Sergio Gabrielli e Gra�a Foster, al�m dos ex-diretores da estatal Paulo Roberto Costa, Almir Guilherme Barbassa, Renato Duque, Guilherme Estrella e Jorge Zelada. O TCU decidiu instaurar um processo de tomada de contas especial (TCE), recurso s� utilizado quando as ocorr�ncias de superfaturamento est�o praticamente comprovadas e pelo qual se cobra a devolu��o do dinheiro p�blico.
Segundo o relator do processo, ministro Vital do R�go, devem ser feitas as dilig�ncias "para a completa quantifica��o do dano. No relat�rio, o tribunal aponta que a pr�pria Petrobras reconhece que tem direito a um cr�dito de US$ 3,7 milh�es pela Odebrecht, por servi�os que, segundo a empresa, n�o teriam ocorrido. A Odebrecht, no entanto, nega a cobran�a da Petrobras e diz que � ela que tem direito a receber US$ 81,7 milh�es da estatal. Por causa desse impasse, a��es judiciais de cobran�a foram movidas pelas empresas.
Gabrielli � apontado no processo porque, segundo o TCU, aprovou a contrata��o da Odebrecht em licita��o que restringia a competi��o com outras empresas, al�m de n�o possuir processo b�sico adequado em outras irregularidades. As mesmas improbidades dever�o ser explicadas pela ex-presidente Gra�a Foster. O TCU deu prazo de 15 dias para as defesas.
"Todos esses fatos me levam a crer que as decis�es relacionadas a tal contrata��o unificada, com prazo ex�guo, prec�rias condi��es de divulga��o e sem projetos adequadamente esquadrinhados, limitaram a competitividade da licita��o e podem ter afastado o interesse de outro competidores", afirmou Vital do R�go em seu voto.
Jos� Sergio Gabrieli e Gra�a Foster negam ter cometido irregularidades em suas gest�es no comando da Petrobras.