Governo abre m�o de prazo para defesa de contas e aposta em vit�ria no Congresso

Bras�lia - O governo optou nesta quarta-feira, 4, por abrir m�o do prazo de 45 dias concedido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e levar pelas m�os do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, e do advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, a defesa pr�via das contas de 2014 que foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).

No documento, foi apontado pela primeira vez o extrato da d�vida com as pedaladas. A conta mostra um d�bito de R$ 22,438 bilh�es com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES); R$ 20,737 bilh�es com o Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS); R$ 12,329 bilh�es com o Banco do Brasil e R$ 1,509 bilh�o com a Caixa Econ�mica Federal. A d�vida somada das pedaladas chega a R$ 57 bilh�es.

A entrega do documento voltou a gerar diverg�ncias entre os articuladores do governo no Congresso. Enquanto lideran�as na C�mara garantem tranquilidade no julgamento que ser� feito primeiro pela Comiss�o de Or�amento, no Senado apontam instabilidade na base de apoio ao governo e temem que as contas de 2014 sejam reprovadas novamente.

Na entrega do documento, Wagner mostrou confian�a em uma revers�o do julgamento do TCU. Afirmou que n�o seria "nada anormal" se as contas fossem aprovadas pelo Congresso. "O governo est� tranquilo quanto � an�lise t�cnica e a consequente aprova��o das contas", disse o l�der do governo na Comiss�o de Or�amento, Paulo Pimenta (PT-RS).

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo ontem, senadores apontaram a decis�o de entregar a defesa e acelerar o processo de aprecia��o das contas como "arriscada". A proposta era que se aguardasse, at� 17 de novembro, pela pr�xima sess�o do Congresso, em que seria poss�vel ter um term�metro da fidelidade dos deputados na C�mara.

A decis�o ainda causou mal-estar com Renan, que se sentiu desautorizado ao ter de ceder �s press�es da presidente da Comiss�o de Or�amento, Rose de Freitas (PMDB-ES), e entregar o processo antes do prazo que ele mesmo havia garantido.

A Comiss�o de Or�amento � mista e conta com 31 deputados e 10 senadores titulares. Oficialmente, o bloco de apoio ao governo conta com 10 deputados do PT, PSD, PR, PROS e PC do B, al�m de dois senadores do PT e PDT. Soma-se a isso um poss�vel apoio do PMDB, que possui sete parlamentares.

Antes que a proposta siga para vota��o, o relator Acir Gurgacz (PDT-RO) ter� prazo de 40 dias para divulgar seu parecer. Outros 30 dias adicionais s�o dedicados � sugest�o e � aprecia��o de emendas. A presidente da Comiss�o, entretanto, est� determinada a encurtar ao m�ximo os prazos. Ontem, Rose disse que parte da vota��o do TCU foi pol�tica. "Uma parte do relat�rio do TCU foi pol�tica. Houve uma vota��o r�pida com o relator, sem nenhuma explica��o ou declara��o de votos, sem nada", afirmou.

Para a senadora, os ministros do TCU deveriam ter "se debru�ado" sobre todos os itens que estavam sendo apreciados e oferecer relat�rio sobre cada um deles. Rose acusou o TCU de corporativismo. "A partir do momento em que o governo quis tirar o relator, ou coloc�-lo sob suspens�o, houve uma atitude corporativa, que ningu�m desconhece", argumentou Rose. A senadora se refere � tentativa do governo de afastar o relator do processo no TCU, ministro Augusto Nardes, por manifestar opini�o e supostamente antecipar em p�blico o voto antes da sess�o oficial. O pedido, entretanto, n�o foi acolhido pelo TCU.