Ex-s�cio de Marcos Val�rio pede revis�o da a��o do mensal�o

Bras�lia - O publicit�rio Ramon Hollerbach � o primeiro condenado por envolvimento no mensal�o a pedir revis�o de pena no Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do empres�rio protocolou no Supremo o pedido para absolv�-lo das tr�s condena��es por peculato, que somam seis anos e dez meses ao todo. Se o pedido for acatado, o ex-s�cio de Marcos Val�rio poder� migrar para o regime semiaberto.

Hollerbach foi condenado a 27 anos, 4 meses e 10 dias de pris�o e cumpre pena na Papuda, em Bras�lia, desde 2013. Entre outros crimes, ele foi considerado culpado por desviar verbas p�blicas do Banco do Brasil e da C�mara dos Deputados, que define peculato. A defesa tentar� provar agora que os recursos foram usados de fato para realiza��o de campanhas publicit�rias, e n�o para irrigar as contas de parlamentares.

O pedido de revis�o criminal tem mais de 15 mil p�ginas e foi dividida em 88 volumes. Nele, foram anexados documentos e notas fiscais garimpadas ao longo dos dois �ltimos anos e que n�o apresentados em 2013 porque, segundo o advogado Est�v�o Ferreira de Melo, estavam perdidos. "Conseguimos tra�ar o caminho do dinheiro para mostrar que ele n�o foi para corrup��o", afirma Melo.

Segundo o advogado, as novas provas incluem notas fiscais emitidas em nome da DNA e da SMP&B, as ag�ncias que Hollerbach e Marcos Val�rio tinham em sociedade. O Supremo tamb�m analisar� recibos de transfer�ncias banc�rias, contratos de presta��o de servi�os, fotografias e pe�as publicit�rias.

A a��o foi distribu�da nesta quarta-feira, 4, ao ministro Edson Fachin, que n�o participou do julgamento do mensal�o em 2013 porque s� ingressou na Suprema Corte neste ano. A defesa comemora. "� ainda mais interessante pelo fato de ele (Fachin) n�o ter participado em est�gio nenhum do julgamento inicial, e vai precisar se inteirar dos fatos do processo para poder montar um voto absolutamente imparcial", disse Est�v�o.

No julgamento de 2013, Hollerbach tamb�m foi condenado por corrup��o ativa, evas�o de divisas e lavagem de dinheiro. A defesa n�o descarta a possibilidade de recorrer ao Supremo para revisar a pena imposta por esses outros crimes. "Consideramos a senten�a injusta. O nosso objetivo � que ele seja absolvido", argumenta Est�v�o.

Para�so fiscal

Em mar�o de 2014, a pena de Hollerbach aumentou ap�s ser condenado a 9 anos e dois meses de pris�o por ter enviado ilegalmente para o exterior mais de US$ 628 mil. A opera��o foi feita por meio da Beacon Hill Service Corporation com o JP Morgan Chase Bank, em Nova York, e de uma offshore constitu�da em para�so fiscal para capta��o de recursos administrados por doleiros.

Na senten�a, a ju�za Rog�ria Maria Castro Debelli, da 4.ª Vara Federal em Belo Horizonte, declarou que os recursos foram provenientes de "uma estrutura organizada para favorecer a chapa composta por Eduardo Azeredo e Cl�sio Andrade na campanha ao pleito de governador do Estado de Minas em 1998, por meio do desvio de verbas p�blicas e obten��o de recursos privados, em cuja implementa��o eram pe�a-chave a DNA, a SMP&B e seus s�cios".