Bras�lia - Em parecer apresentado nesta quinta-feira o relator de Receitas do Or�amento de 2016, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), estimou uma eleva��o da arrecada��o de R$ 38,9 bilh�es do governo em rela��o ao previsto originalmente. A receita foi aumentada de R$ 1,401 trilh�o para R$ 1,440 trilh�o. Mesmo com o aumento, ele n�o inclui na previs�o de receitas a CPMF e a Cide combust�veis.
O senador disse que caber� ao governo decidir se, por decis�o pr�pria, edita um decreto com a eleva��o da Cide. Ele justificou sua posi��o contr�ria a incluir esse tributo no seu parecer. "� aumento de imposto e vai gerar a infla��o, temos que ter outra alternativa", disse. Gurgacz afirmou tamb�m que n�o colocou a CPMF porque a proposta nem sequer foi aprovada pelo Congresso.
Disse ainda ter d�vidas de que ela passar�. "Sem d�vida, a gente leva em conta a posi��o da maioria dos colegas, que � contra o aumento de impostos", considerou. Segundo ele, � preciso diminuir a carga tribut�ria e n�o aumentar. O relator das Receitas revisou, em seu parecer, os n�meros da economia para o ano que vem. Em vez de um crescimento de 0,2% do PIB, ele passou a prever uma queda da atividade econ�mica de 1%.
Transfer�ncias obrigat�rias
Gurgacz informou ainda que incluiu no parecer a previs�o de que haver� R$ 7,6 bilh�es em transfer�ncias obrigat�rias para Estados e munic�pios.
O texto do relator de Receitas deve ir � vota��o na Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) na pr�xima semana. A proposta dele servir� de base para o parecer do relator-geral do Or�amento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR).