Bras�lia - Depois de dois dias de expectativas, prevaleceu a l�gica e o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) foi escolhido relator do processo no Conselho de �tica que pode culminar com a cassa��o do mandato do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A partir de hoje, Pinato ter� 10 dias �teis para entregar um relat�rio preliminar sobre a admissibilidade da representa��o feita pelo PSOL e pela Rede. A pr�xima reuni�o do Conselho de �tica est� marcada para o dia 24. Parlamentar de primeiro mandato, Pinato garantiu que est� preparado para assumir o desafio de relatar “o processo mais delicado da hist�ria da Casa”. Jamais um presidente da C�mara foi processado no exerc�cio do cargo. A situa��o mais pr�xima ocorreu com o processo movido contra o ex-deputado Jo�o Paulo Cunha (PT-SP) por envolvimento no mensal�o. Mas, quando ele foi julgado por seus pares, n�o estava mais no comando da C�mara.
“Sou independente. � meu primeiro mandato e isso pesa a meu favor, pois quem tem muitos mandatos tamb�m tem muitas rela��es”, destacou ele. Pinato assegurou tamb�m que o partido dele, o PRB, deixou-o bastante � vontade para exercer a relatoria. “O senhor Eduardo Cunha vai ser julgado como um deputado comum, e n�o como presidente da C�mara. Eu me torno um juiz que deve ter imparcialidade e julgar conforme as provas dos autos”, ressaltou. No relat�rio preliminar que ser� apresentado no dia 24, Pinato n�o precisar� analisar o m�rito das acusa��es que pesam contra Cunha, atendo-se apenas � admissibilidade do processo. O parlamentar deu a entender — informa��o confirmada por lideran�as expressivas do partido dele — de que a den�ncia ser� aceita.
“Vamos usar argumentos t�cnicos. Eu n�o tenho convencimento formado ainda; vamos estudar, mas, pelo que estamos sabendo pela imprensa, existe uma grande possibilidade de eu aceitar a den�ncia. Assim que estiver com o processo em m�os, vou buscar provas documentais, abrindo o direito de ampla defesa e atendendo a requerimentos de colegas, que tamb�m poder�o sugerir conjuntos probat�rios”, explicou. Integrantes da bancada do PRB ressaltaram, contudo, que � preciso buscar mais provas para embasar o processo j� que a representa��o protocolada no Conselho de �tica ampara-se, basicamente, em not�cias de jornal. Pinato j� sinalizou que requisitar� documentos que embasam a investiga��o junto ao Supremo Tribunal Federal, ao Minist�rio P�blico Federal e � Pol�cia Federal.
Escolha acertada
O presidente do Conselho de �tica da C�mara, Jos� Carlos Ara�jo (PSD-BA), acredita ter feito uma escolha acertada ao optar por Pinato — os dois outros concorrentes eram Z� Geraldo (PT-PA) e Vinicius Gurgel (PR-AP). O primeiro poderia sofrer press�o da c�pula do partido e do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva que, receosos quanto ao poder de Cunha de dar andamento aos processos de impeachment contra Dilma, defendem uma postura mais branda contra o peemedebista.
J� Vinicius Gurgel � ligado a Cunha, tendo sido, inclusive, coordenador da campanha do parlamentar fluminense � presid�ncia da C�mara, em fevereiro. Existem, inclusive, fotos com o deputado do PR ao lado de Cunha celebrando a vit�ria no in�cio do ano. “Eu n�o tinha como inventar muito. Eu n�o posso entrar em um restaurante de comida japonesa e pedir uma massa. Tr�s nomes foram sorteados, decidi por aquele que considerei mais preparado para cumprir a miss�o”, disse Jos� Carlos Ara�jo. Mais cedo, Ara�jo afirmou que Pinato “� um jovem advogado e foi assessor de dois ex-parlamentares nesta Casa”. Acrescentou que ele “pertence a um partido que n�o � muito grande, mas que o PRB garantiu que n�o vai interferir em hip�tese alguma. Tenho certeza de que ele vai fazer justi�a no processo”. Cunha manteve a indiferen�a demonstrada nos �ltimos dias em rela��o � escolha do relator: “Para mim � indiferente qualquer um dos escolhidos”.
Carona de Russomano
Confirmado relator do processo contra Cunha, Pinato est� em seu primeiro mandato como parlamentar e conseguiu uma cadeira na Casa com apenas 22 mil votos. A escolha do PRB como a legenda a se filiar foi pragm�tica: Pinato acreditou que o partido seria aquele com as melhores condi��es para se eleger em outubro do ano passado. A aposta foi acertada, j� que o atual l�der do PRB na Casa, Celso Russomanno (SP), conquistou 1,5 milh�o de votos — a maior vota��o do pa�s —, puxando outros candidatos com base no quociente eleitoral. Antes de se filiar ao PRB, Pinato era do PPS, mas jamais disputou qualquer elei��o. Ele projetou-se para a pol�tica em 2011, quando denunciou ao Minist�rio P�blico o ent�o prefeito de Fernand�polis (SP), Luiz Vilar de Siqueira (DEM). A acusa��o era de que o prefeito teria realizado licita��es irregulares durante o mandato. Pinato responde a uma a��o no STF por falso testemunho. Duas testemunhas trazidas em um processo por Pinato recuaram em suas declara��es e o deputado acabou processado.