Uma emenda ao regimento interno da Assembleia Legislativa de Minas Gerais rejeitada pelos deputados estaduais economizaria aos cofres p�blicos R$ 369.704,85 somente no m�s de outubro. O valor corresponde ao que seria descontado dos sal�rios dos parlamentares pelas 438 faltas registradas nas 13 reuni�es ordin�rias de plen�rio no per�odo. Na semana que vem, eles ter�o uma nova oportunidade de deliberar sobre o assunto, que volta � pauta para o segundo turno de vota��o.
Por 32 votos a 17, os deputados derrubaram na quarta-feira a emenda que inseria entre as atribui��es do primeiro-secret�rio a de ordenar o desconto da remunera��o do deputado que n�o comparecer �s reuni�es e n�o participar das vota��es. S� neste dia teriam o ponto cortado 28 deputados que n�o estavam presentes ou n�o votaram. Cada dia de trabalho, correspondente a um trinta avos do sal�rio de R$ 25.322,25, vale R$ 844,07. Em outubro, conforme as atas de reuni�es publicadas, a m�dia de faltas foi 33, mas houve dias em que a baixa foi muito maior. No primeiro dia do m�s, por exemplo, apenas 14 deputados compareceram, n�o sendo poss�vel realizar a reuni�o.
Autor do texto rejeitado, o deputado Sargento Rodrigues (PDT) articula sua reapresenta��o no segundo turno, que pode ocorrer na semana que vem, e acredita em uma aceita��o maior. O pedetista est� recolhendo as assinaturas dos que votaram favoravelmente e vai modificar a reda��o, al�m de colocar a atribui��o de cortar o ponto para o presidente da Casa. “Como determinava o corte, muitos ficaram receosos j� que o texto n�o previa as excepcionalidades. Estou construindo uma nova emenda determinando que o presidente corte o ponto se n�o for apresentada justificativa ou atestado m�dico”, antecipou.
Segundo Rodrigues, al�m de casos de doen�a, ser�o liberados os parlamentares que estiverem em miss�o oficial pela Assembleia ou participando de comiss�es ou reuni�es com o Executivo, por exemplo. A justificativa ter� de ser apresentada em at� dois dias �teis da falta. Trabalhos exercidos na iniciativa privada n�o ser�o considerados motivo para faltar. “Na C�mara dos Deputados, o Eduardo Cunha (PMDB-RJ) corta mesmo se o deputado n�o der motivo plaus�vel, n�o tem conversa. Se isso ocorre l�, n�o tem motivo para continuar sem corte aqui”, comparou. O parlamentar afirmou que a medida � para evitar que deputados fa�am do mandato um bico. “O cidad�o no trabalho e o servidor p�blico t�m o sal�rio cortado se faltarem. � inadmiss�vel fazer um bico de R$ 25 mil”, disse.
Relator do projeto de resolu��o do regimento interno, o vice-presidente da Assembleia Hely Tarqu�nio (PV) disse estar aberto � inclus�o de uma nova emenda para corte de ponto. Ele disse ter votado e encaminhado pela rejei��o porque o assunto n�o tinha sido discutido na Casa. “Vamos fazer ou acatar uma emenda para refor�ar a deontologia, arranjar uma medida de converg�ncia com o princ�pio da razoabilidade em rela��o � presen�a”, afirmou.