A Comiss�o de Direitos Humanos e Minorias da C�mara dos Deputados promover� audi�ncia p�blica na quarta-feira para debater a��es preventivas e reparadoras de direitos humanos resultantes de impactos sociais e ambientais da minera��o.
O foco do debate ser� as consequ�ncias do rompimento de duas barragens de rejeitos minerais no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, Minas Gerais, no dia 5 de novembro. O debate est� marcado para �s 14 horas.
Os deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Padre Jo�o (PT-MG), que solicitaram a audi�ncia, argumentaram que muitas outras barragens podem estar sob risco de rompimento.
“Com que margem de seguran�a tais estruturas foram constru�das? Al�m de suscitar essas e outras perguntas, o desastre em Minas traz � agenda pol�tica e de direitos humanos a quest�o dos impactos cotidianos da minera��o sobre as comunidades atingidas por danos ambientais e sobre os trabalhadores do setor”, acrescentou Pimenta.
O deputado lembrou que, em 2014, a pr�pria comiss�o avaliou, em audi�ncia p�blica e dilig�ncias locais, a necessidade de repara��o �s comunidades atingidas pela constru��o de minerodutos, que conduzem min�rio de ferro dos locais de extra��o aos portos mar�timos, consumindo enorme volume de �gua, deixando rios assoreados e inviabilizando a tradicional agricultura familiar.
Tamb�m aprovaram requerimentos para realizar audi�ncia p�blica sobre o desastre as comiss�es de Minas e Energia,de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel e de Legisla��o Participativa.
Com Ag�ncia Brasil