Relat�rio do Minist�rio P�blico Federal (MPF) sustenta que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega nomeou integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para ajudar um empres�rio amigo a fraudar um processo em tramita��o no �rg�o - esp�cie de "tribunal" que avalia d�bitos de grandes contribuintes com a Receita Federal.
Os ind�cios colhidos pela Procuradoria da Rep�blica no Distrito Federal embasaram decis�o da 10ª Vara da Justi�a Federal, em Bras�lia, que na �ltima quarta-feira determinou a quebra dos sigilos banc�rio e fiscal do ex-ministro - ele chefiou a Fazenda de mar�o de 2006 a dezembro do ano passado. Tamb�m foram ordenadas as mesmas medidas em rela��o � Coroado Administra��o de Bens, empresa de consultoria e negocia��o de im�veis em nome do petista. A decis�o, do juiz Vallisney de Souza Oliveira, ordena a abertura dos dados entre janeiro de 2011 e outubro deste ano.
Ao pedir as quebras de sigilo, o MPF se baseou em trocas de mensagens e intercepta��es telef�nicas entre os envolvidos no esquema de corrup��o do "tribunal da Receita", investigado na Opera��o Zelotes. O objetivo �, a partir dos dados, avaliar se houve eventual recebimento de "vantagem indevida" por Mantega, o que configuraria a pr�tica de crime de corrup��o passiva.
Conforme o relat�rio, obtido pelo jornal O Estado de S.Paulo, o ex-ministro nomeou em julho de 2011 Valmar Fonseca de Menezes para a 1ª Turma Ordin�ria da Primeira C�mara do Carf. Depois, teria manobrado para que ele e o conselheiro Jos� Ricardo da Silva - outro investigado na Zelotes, atualmente preso por suposto envolvimento na "compra" de medidas provis�rias - fossem al�ados � C�mara Superior do �rg�o.
Mantega teria agido por influ�ncia do empres�rio italiano Victor Garcia Sandri, que seria seu amigo. Depois das nomea��es, supostamente com a ajuda dos conselheiros, o Grupo Comercial de Cimento Penha, que pertence ao empres�rio, conseguiu abater d�bito de R$ 106 milh�es em julgamento no Carf.
"A partir de negociatas il�citas, o grupo criminoso em quest�o, poucos meses antes do julgamento em testilha, logrou inserir pelo menos dois novos conselheiros na C�mara Superior do Carf. (...) Cumpre salientar a exist�ncia de substanciais elementos de informa��o que denotam a participa��o do ent�o ministro da Fazenda", argumentou o procurador da Rep�blica Frederico Paiva.
No relat�rio, o MPF diz que Mantega chegou a se reunir com Menezes em 6 de junho de 2011, um m�s antes de sua nomea��o. O encontro teria sido articulado por Sandri e outros investigados. Num e-mail enviado a Sandri, Jos� Ricardo diz que "V" (suposta refer�ncia a Valmar) foi chamado pela "Amiga" (suposta refer�ncia a Mantega). Dias depois, Jos� Ricardo envia outro e-mail para Menezes, explicando que Sandri, citado como "Italiano", usaria sua influ�ncia para emplac�-lo no cargo. "Dissemos peremptoriamente ao Italiano que sua atua��o na 1ª (C�mara) � a �nica chance que ele tem para solucionar a quest�o espec�fica. Ele concordou e vai levar isso � Amiga", diz o texto.
Na mensagem, Jos� Ricardo afirma que Otac�lio Cartaxo, ex-chefe da Receita, identificado como "Carteiro", tinha outro nome para o posto, mas que prevaleceria a vontade de Sandri. "O Italiano achou estranho o fato de o Carteiro ter dito que j� tinha outro nome para a 1ª. E ficou muito aborrecido com o fato de o Carteiro estar duvidando da real influ�ncia que ele, Italiano, teria junto � Amiga", escreveu. Ao fim, Jos� Ricardo diz que quem definiria a quest�o seria o pr�prio empres�rio: "O cargo � dele (Sandri), independentemente da posi��o do Carteiro".
Menezes foi nomeado para a C�mara Superior em julho de 2011 e Jos� Ricardo, em novembro daquele ano. Refer�ncias � influ�ncia de Sandri sobre Mantega tamb�m aparecem em di�logos do ex-conselheiro Paulo Cortez, outro investigado.
"H� fundados ind�cios de que Guido Mantega, ao nomear os conselheiros Jos� Ricardo e Valmar Menezes, f�-lo com o objetivo de satisfazer interesses pessoais de Victor Garcia Sandri, e n�o de atender o interesse p�blico", alegou o MPF.
Em sua decis�o, o juiz Vallisney justifica que, "diante do liame" entre os envolvidos, "� necess�rio apurar se a finalidade das nomea��es pelo ent�o ministro, no contexto em que se deram, tiveram realmente o fito de influenciar no julgamento do aludido processo administrativo fiscal".
Viol�ncia
O advogado de Mantega, Jos� Roberto Batochio, disse que as quebras de sigilo s�o "uma viol�ncia inomin�vel". Ele argumentou que n�o h� nada nas investiga��es que justifique o afastamento dessas garantias constitucionais, que s� caberia em casos muito excepcionais.
O advogado afirmou que a escolha de conselheiros do Carf � feita por uma comiss�o de not�veis do governo e que cabe ao ministro da Fazenda apenas assinar as portarias de nomea��o. "O ministro n�o apita. S� oficializa", alega. Ele acrescentou que Mantega n�o tem qualquer conhecimento sobre o processo da Cimento Penha no Carf.
Batochio explicou que, h� mais de 20 anos, Mantega vendeu um terreno para Sandri, que pagou com im�veis constru�dos na �rea. Depois disso, assegurou, os dois n�o tiveram mais rela��es comerciais. Ele tamb�m negou v�nculo de amizade entre os dois, apesar de alguns epis�dios noticiados pela imprensa indicarem a proximidade. No carnaval de 2007, Mantega foi feito ref�m num assalto num s�tio em Ibi�na (SP) que pertence a Sandri.
Batochio afirmou que Mantega n�o tem qualquer preocupa��o com a quebra de seus sigilos e que os dados v�o demonstrar que ele n�o obteve qualquer valor suspeito. "Mas quem vai reparar o dano de imagem (do ex-ministro) quando se demonstrar que ele n�o recebeu nada?", questionou. "Isso (os apontamentos do MPF) s�o ila��es gratuitas. Est� na hora de o Brasil deixar de ser o Pa�s do talvez, do quem sabe", acrescentou.
Mantega n�o respondeu o pedido da reportagem para informar a lista de clientes de sua empresa, aberta em agosto deste ano.
A defesa de Jos� Ricardo informou que as acusa��es s�o "improcedentes", o que "ser� demonstrado no momento oportuno".
A reportagem n�o conseguiu contatar Victor Garcia Sandri e Valmar Menezes.