Levy diz que governo discute forma de Estados alavancarem investimentos em PPP

Bras�lia - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o governo discute permitir que os Estados tomem recursos com garantia do Tesouro Nacional para financiar fundos para Parcerias P�blico-Privadas. O an�ncio foi feito por Levy em audi�ncia p�blica na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE). "Discutimos hoje essa ideia. Vai permitir aos Estados alavancarem seus investimentos", afirmou.

A participa��o do ministro na audi�ncia n�o era prevista, mas Levy se convidou para discutir o projeto que estabelece um teto para a d�vida p�blica. Na opini�o do ministro, a proposta traz disciplina para o gasto p�blico e deve ser acolhida. "O dispositivo em discuss�o tem o m�rito de for�ar a discuss�o do equil�brio fiscal", afirmou. "O endividamento excessivo � prejudicial ao crescimento e para evit�-lo temos que ter equil�brio fiscal".

Levy disse que, no m�dio prazo, � muito importante discutir a evolu��o do gasto p�blico, principalmente o obrigat�rio. Para o ministro, a an�lise das despesas � "chave para abrir temporada de crescimento da economia".

Levy afirmou que apenas aumentar impostos, "como tem sido feito nos �ltimos 15, 20 anos", est� cada vez mais dif�cil. "Temos que montar sistemas estruturados para avaliar gastos. Gasto corrente n�o pode crescer de maneira sistem�tica acima do PIB", afirmou, ressaltando que as despesas n�o podem "desamparar uns para 'superamparar' outros".

O ministro lembrou que � a disciplina no gasto prim�rio que faz a carga de juros cair e que colocar um teto para o crescimento da d�vida ajudar� no controle de despesas. Levy ressaltou que poder�o ser discutidas quest�es t�cnicas, como os n�meros e conceito que ser�o utilizados no projeto, mas que a limita��o do crescimento da d�vida � positiva.

Levy disse ainda que por causa do crescimento excessivo do gasto o governo tem dificuldade de financiar investimentos e prejudica a queda dos juros, o que impacta tamb�m os investimentos privados. "O Programa de Investimento em Log�stica (PIL), para ser completo, tem que ter um ambiente de taxas de juros que o incentivem", acrescentou.