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Estado de Minas

Auditoria aponta atraso de 7 mil dias em obras de saneamento em Mato Grosso


postado em 20/11/2015 12:07 / atualizado em 20/11/2015 13:44

S�o Paulo - Auditoria da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) identificou esquema criminoso que, h� mais de dez anos, praticava irregularidades em licita��es de obras de saneamento b�sico do Mato Grosso. Relat�rios da CGU apontam pelo menos 25 contratos com mais de sete mil dias de atraso.

A investiga��o dos t�cnicos da Controladoria deu base � Opera��o Protheus, deflagrada nesta quinta-feira, 19, pela Pol�cia Federal que, amparada em ordem judicial, realizou 19 buscas e apreens�es e 16 condu��es coercitivas em Cuiab�, Rondon�polis, Cotrigua�u e Chapada dos Guimar�es. A a��o mobilizou 80 policiais federais e nove auditores da CGU. Inicialmente, as apura��es mostram preju�zos financeiros de R$ 3 milh�es.

Os relat�rios da Controladoria revelam a "participa��o fraudulenta" de pessoas jur�dicas pertencentes a um mesmo grupo econ�mico. Todas elas se vinculavam, direta ou indiretamente, a um mesmo empres�rio que se utilizava da fam�lia e de "laranjas".

A investiga��o aponta que, durante a execu��o das obras pelas empresas, havia "atraso injustificado" nas atividades. A principal empresa do grupo firmou, desde 2008, 34 contratos com prefeituras mato-grossenses, no valor total de R$ 122 milh�es. Apenas nove contratos foram conclu�dos. O restante j� soma mais de sete mil dias de atraso, indica a Controladoria.

A PF atribui ao grupo crimes de falsifica��o e uso de documento falso, corrup��o de funcion�rios p�blicos, organiza��o criminosa e crimes relacionados �s licita��es, como superfaturamento de pre�os.

Segundo a for�a-tarefa que deflagrou a Protheus, o nome da opera��o ‘faz refer�ncia ao deus da mitologia grega que tinha o dom da premoni��o, tal qual fraudadores de licita��es que, de antem�o, sabem quem ser� contratado pela administra��o p�blica’.

A PF informou que as fraudes consistiam na constitui��o de pessoas jur�dicas com pessoas interpostas ("laranjas") a fim de possibilitar a apresenta��o de diversas propostas no processo licitat�rio, "com o intuito de simular competi��o que, na realidade, favorecia apenas as empresas ligadas a um mesmo grupo empresarial". Essas empresas apresentavam pre�os superfaturados em preju�zo aos cofres p�blicos. Foram colhidos ind�cios de que o grupo concentrava suas pr�ticas il�citas em torno de obras de saneamento b�sico.


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