O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) fechou ontem um conv�nio de parceria com a Controladoria-Geral do Estado (CGE) para melhorar seus procedimentos de fiscaliza��o e auditoria. A medida foi tomada depois de uma s�rie de den�ncias sobre editais de compras de itens de luxo pelo tribunal, como fil�, salm�o, talheres e ta�as de cristal.
De acordo com o presidente do TJMG, Pedro Bittencourt, a institui��o tem um quantitativo enorme de servidores e tamb�m um or�amento muito elevado e �s vezes podem haver “equivocos, erros ou exageros na aprecia��o de quantidade e qualidade”. Segundo ele, todas essas compras est�o sendo auditadas e caso tenham havido excessos os respons�veis podem ser punidos.
Sobre as den�ncias de pagamento de aux�lio-sa�de retroativo, ele disse que n�o h� inten��o de rever essa decis�o porque ela foi baseada em legisla��o e o que o tribunal fez foi quitar um d�bito com os magistrados, j� que, segundo ele, a legisla��o prevendo essa verba foi aprovada em junho e o aux�lio s� passou a ser pago em janeiro. Ele afirmou que todos os procedimentos do TJMG s�o feitos levando em conta o princ�pio da legalidade e moralidade.