Bras�lia - O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou ontem, que a corte suprema do pa�s, provavelmente, n�o conseguir� avaliar ainda neste ano se aceita ou rejeita a den�ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) contra o presidente da C�mara, Eduardo Cunha. “N�o imagino que seja poss�vel, pelo ritmo das coisas. Temos sess�o at� 20 de dezembro, ent�o talvez n�o tenhamos tempo de decis�o ainda este ano”, disse, ap�s participar de um evento com empres�rios na capital paulista. O ministro afirmou, no entanto, que a decis�o do plen�rio de tornar Cunha r�u ou n�o deve ocorrer logo nos primeiros meses de 2016.
Mendes evitou falar sobre a possibilidade de um afastamento de Cunha por meio jur�dico e deu a entender que o melhor seria um encaminhamento pol�tico. “A quest�o precisa ser examinada na C�mara”, disse Mendes. Ele afirmou ainda que n�o h� precedente para que o presidente da C�mara seja afastado pela Justi�a a partir do momento em que se torne r�u em um processo no STF. “Certamente, o recebimento da den�ncia faz com que se torne r�u, o que gerar� uma situa��o jur�dica e pol�tica diferente, mas n�o h� decis�o, n�o h� precedente a prop�sito do tema”, disse, ao ser indagado sobre o assunto.
O ministro avaliou que talvez at� o tema devesse ser discutido previamente no Judici�rio e no Legislativo, antes que o Supremo assuma uma posi��o sobre a den�ncia contra o peemedebista. Ele tamb�m disse n�o ter avalia��o pessoal sobre o afastamento de Cunha na eventualidade de ele se tornar r�u. “N�o tenho avalia��o pr�pria ainda. Talvez seja preciso que haja at� uma solu��o antes mesmo dessa decis�o. Ou independentemente dessa decis�o.”