Bras�lia - Um documento colhido pelos investigadores da Opera��o Lava Jato aponta suposto pagamento de R$ 45 milh�es em propina ao presidente da C�mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para alterar uma medida provis�ria que beneficiaria o banco BTG Pactual, de Andr� Esteves. O banqueiro foi preso na quarta-feira passada, acusado de tentar dificultar as investiga��es. Neste domingo, 29, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a convers�o da pris�o tempor�ria do executivo em pris�o preventiva - sem prazo para expirar.
O papel foi encontrado na resid�ncia do chefe de gabinete do senador Delc�dio Amaral (PT-MS), Diogo Ferreira, em busca feita na semana passada. O parlamentar e o assessor, assim como o advogado Edson Ribeiro, tamb�m foram presos. Os quatro s�o suspeitos de participar de tratativas para comprar o sil�ncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver�, com oferta de R$ 50 mil para a fam�lia do ex-executivo, a fim de evitar a men��o ao nome de Delc�dio ou do BTG em eventual acordo de dela��o premiada.
No documento apreendido, Diogo Ferreira teria feito um roteiro de uma das reuni�es entre Delc�dio e Bernardo Cerver�, filho do ex-diretor da Petrobras que gravou as conversas entre os dois. No encontro, o senador teria dito que conversaria com ministros do Supremo Tribunal Federal para viabilizar um habeas corpus para o ex-dirigente da estatal preso em Curitiba.
No verso do papel, h� o seguinte texto: "Em troca de uma emenda a medida provis�ria n.º 608, o BTG Pactual, propriet�rio da massa falida do banco Bamerindus, o qual estava interessado em utilizar os cr�ditos fiscais de tal massa, pagou ao deputado federal Eduardo Cunha a quantia de R$ 45 milh�es. Pelo BTG participaram da opera��o Carlos Fonseca, em conjunto com Milthon Lyra".
N�o h� especifica��o se o texto em que h� a men��o a Cunha � manuscrito ou impresso. No documento, h� indica��o de que a propina de R$ 45 milh�es seria destinada tamb�m a "outros parlamentares" do PMDB.
A inscri��o consta no pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica encaminhado ao STF para pedir a substitui��o da pris�o tempor�ria - que tem prazo de cinco dias, prorrog�veis por mais cinco - por pris�o preventiva no caso de Esteves e de Ferreira. Se ainda estivessem na tempor�ria, os dois poderiam ser liberados hoje. As pris�es de Delc�dio, l�der do governo no Senado, e Edson Ribeiro eram preventivas desde o in�cio.
M�rito
Apesar de citar o documento encontrado na casa do chefe de gabinete de Delc�dio, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, n�o analisa o m�rito do caso nem faz coment�rios sobre a eventual exist�ncia de uma investiga��o a respeito.
Ainda de acordo com o texto, depois "que tudo deu certo", Cunha e Esteves participaram de um jantar em comemora��o. "Depois que tudo deu certo, Milton Lyra fez um jantar pra festejar. No encontro t�nhamos as seguintes pessoas: Eduardo Cunha, Milton Lira, Ricardo Fonseca e Andr� Esteves", diz o texto.
A Medida Provis�ria 608/2013, de mar�o de 2013, tratava de cr�ditos tribut�rios, criando novas op��es de capitaliza��o dos bancos. O objetivo descrito no texto da MP era enquadrar as institui��es em regras internacionais mais r�gidas e prepar�-las para enfrentar crises como a de 2008.
Segundo o sistema eletr�nico de acompanhamento da C�mara, foram apresentadas 28 emendas ao texto original, sendo duas de Cunha. A primeira nada tinha a ver com a mat�ria. Era o que se chama de "jabuti" e tratava do fim da obrigatoriedade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). J� a segunda retirava da MP artigo que tratava de benef�cios envolvendo bancos em liquida��o. As duas emendas foram rejeitadas.
Ao pedir que as pris�es de Esteves e Ferreira passassem a ser preventivas, Janot apontou que h� um vasto material colhido nas buscas e apreens�es. As dilig�ncias foram feitas em Bras�lia, Rio de Janeiro, S�o Paulo e Mato Grosso do Sul. Ainda segundo investigadores, h� uma "robusta evolu��o" das apura��es contr�rias a Esteves.
Ao acolher o pedido da Procuradoria, o ministro Teori Zavascki afirmou que os depoimentos prestados desde a realiza��o das pris�es e o material coletado em buscas "permitiram o preenchimento dos requisitos para a decreta��o das pris�es preventivas". Pela legisla��o, a pris�o preventiva pode ser decretada para garantir a ordem p�blica, conveni�ncia da investiga��o criminal ou assegurar a aplica��o da lei.
O advogado de Andr� Esteves, Ant�nio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que ainda n�o teve acesso � decis�o do STF.
A expectativa era de que a PGR oferecesse den�ncia ao Supremo contra Delc�dio, Esteves, Ribeiro e Ferreira no fim de semana ao solicitar a prorroga��o das pris�es. Segundo a Procuradoria, no entanto, o prazo para fazer a acusa��o n�o come�ou a correr pois a PF ainda n�o terminou as investiga��es.