Se as propostas do deputado tivessem sido sancionadas pela presidente Dilma Rousseff, provocariam um rombo perto de R$ 40 bilh�es aos cofres p�blicos, segundo fontes do Banco Central. Na pr�tica, o teor das emendas do deputado faria com que o Nacional - que j� foi um dos maiores bancos do pa�s, com 1,2 milh�o de clientes, controlado pela fam�lia Magalh�es Pinto - passasse da situa��o de devedor confesso � de credor da Uni�o. Passados 20 anos do Programa de Est�mulos � Reestrutura��o e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), o Nacional ainda deve, em 2015, R$ 17,6 bilh�es ao governo.
O BTG Pactual tinha interesse em comprar o Nacional porque via chances de ganhar dinheiro de duas formas. Esteves considerava ser poss�vel, com o aval do Congresso, transformar pouco mais da metade dos R$ 31 bilh�es de cr�dito em "t�tulos podres" do banco em dinheiro. Assim, conseguiria pagar o que o Nacional devia � Uni�o e ficar com o restante. Al�m disso, o banco liquidado tinha mais de R$ 10 bilh�es em cr�ditos fiscais. Esteves tinha "expertise" em bancos liquidados. Antes, tinha comprado o Bamerindus, que tamb�m foi socorrido pelo Proer, por R$ 418 milh�es. Em troca, levou R$ 2 bilh�es em cr�ditos tribut�rios.
Investiga��o
O Minist�rio P�blico abriu investiga��o contra Cunha a partir de um documento encontrado na casa do chefe de gabinete do senador Delc�dio Amaral (PT), que foi preso na semana passada juntamente com Esteves. No verso desse documento, estava escrito que, em troca de uma emenda � medida provis�ria 608, o BTG, que estava interessado em utilizar os cr�ditos fiscais da massa do Bamerindus, pagou R$ 45 milh�es ao presidente da C�mara.
Cunha apresentou uma emenda a essa MP, de 2013, que propunha retirar do texto artigo que permitia aos bancos liquidados transformar cr�ditos tribut�rios em cr�dito presumido a partir da data da liquida��o extrajudicial. A emenda de Cunha n�o foi aprovada.
Ele disse na segunda-feira, 30, que, nesse caso, a proposta n�o tinha objetivo de beneficiar o BTG ou qualquer outro banco. Negou tamb�m a hip�tese de que apresentou a emenda justamente para criar uma dificuldade ao BTG e assim ter oportunidade de negociar a retirada do texto.
O BTG negou na segunda que a institui��o tenha feito pagamento para suposto benef�cio na MP. Em nota, a institui��o afirmou que o banco e a massa falida do Bamerindus n�o se beneficiaram da aprova��o da emenda apresentada pelo Cunha nem do texto final da Lei. Procurado nesta ter�a-feira, 1, o banco afirmou, em nota, que n�o tem rela��o com o Nacional e, por isso, n�o haveria o que comentar sobre a atua��o do parlamentar.
O hist�rico da atua��o parlamentar revela que Cunha sempre fez proposi��es para beneficiar os bancos liquidados. Por tr�s vezes, tentou incluir a permiss�o para que os bancos falidos usassem t�tulos - os chamados Fundos de Compensa��o de Varia��es Salariais (FCVS) - para quitar as d�vidas que tinham com a Uni�o.
No entanto, a presidente Dilma Rousseff, seguindo orienta��o da �rea t�cnica do governo, impediu que as institui��es liquidadas usassem esses pap�is, sem liquidez e de securitiza��o incerta, para acertar as contas.
Cunha chegou a procurar o advogado-geral da Uni�o, o ministro Lu�s In�cio Adams, com a proposta de que o governo reconhecesse os FCVS como instrumentos da d�vida p�blica federal. No entanto, Adams consultou o procurador-geral do Banco Central, Issac Sidney Menezes. Para o t�cnico do BC, o teor do pedido contrariava o interesse p�blico porque ampliava os benef�cios que j� tinham sido concedidos aos bancos liquidados e prejudicavam financeiramente a Uni�o.
Sem sucesso nessa empreitada, Cunha at� conseguiu, com outras emendas, que os bancos liquidados usassem cr�ditos tribut�rios para pagar impostos relativos a ganhos de capital, o que favoreceria o Bamerindus. Mas a presidente tamb�m vetou esse favorecimento.